EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 08/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 007/SERAFI-RJ/11 - Contratada: 2W COMÉRCIO DE IN- FORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 11.437.097/0001-10 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 007/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 10.955,00 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: William Rabello Pinto, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata n.º 021/SUREG-BH/10 - Contratada: Infogeo Serviços e Locações Ltda. - ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para coletas de amostras de água superficial e sedimentos de corrente, solo e água de abastecimento em pontos programados em bacias hidrográficas com 150 a 200 km² de área, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - Licitação: Pregão Eletrônico 021/SUREG-BH/2010 - Valor total do aditivo: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais) - pela CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Josivane Brandelero, Sócia-Proprietária. AVISOS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/SERAFI-RJ/11 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 154.224 km de perfis e 77.000 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Bambuí-Bahia - Processo n.º 0089/11 - Data da Abertura das Propostas: 12/5/2011 às 9 horas - Entrega dos Envelopes: às 8h45min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: À disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur 404 - 2º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta-corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546.0478 e/ou (21) 2295.5496. CONCORRÊNCIA Nº 2/SERAFI-RJ/11 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 67.616 km de perfis e 32.202 km² de área, do Projeto Aerogeofísico Rio de Janeiro - Processo n.º 0088/11 - Data da Abertura das Propostas: 12/5/2011 às 10h30min - Entrega dos Envelopes: às 10h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: À disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na av. pasteur 404 - 2º andar - sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta-corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil S.A. - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546.0478 e/ou (21) 2295.5496. JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/REPO/2011 Objeto: Aquisição de 03 (três) Estereoscópio de Mesa, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 19 de abril de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-SP/11 Objeto: Aquisição de um Sistema de Cromatografia Gasosa acoplada a Espectrômetro de Massas para atender às necessidades do CE- COPOMIN-SP da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.184/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 8/4/2011 às 16 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 20/4/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/4/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SERAFI-RJ/11 Processo n.º 0038/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais de informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 2W COMÉRCIO DE INFORMÁ- TICA LTDA. 10.955,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 Espécie: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2009, de prestação de serviços de avaliação e custódia de bens minerais apreendidos, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001- 04. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 07/2009, por mais 12 meses. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor Geral/DNPM e HUMBERTO JOSÉ TEÓFILO MAGA- LHÃES, Superintendente Nacional/CAIXA, e JORGE PEDRO DE LIMA FILHO, Gerente Nacional/CAIXA. Processo n.º 48400.002.367/2008. Vigência: 17/03/2011 A 16/03/2012. Data da Assinatura: 16/03/2011. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 Nº Processo: 48420.996302/2010. Contratante: Departamento Nacional de Produção Mineral no Espírito Santo.. CNPJ Contratado: 13037586000100. Contratado : Magistral Serviços e Comércio Ltda- EPP.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de limpeza, para atender a Superintendência do DNPM/ES. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, 8.666/93e decreto nº 5.450/2005. Vigência: 21/03/2011 a 20/03/2012. Valor Total: R$64.148,51. Fonte: 250022018 - 2011NE800050. Data de Assinatura: 21/03/2011. (SICON - 07/04/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48401910004201169. Contratante: SUPERINTENDÊN- CIA DO DNPM NO RS. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais, de execução indireta, empreitada por preço blobal, aos servidores da Superintendêmcia do DNPM no RS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$43.344,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800105. Data de Assinatura: 05/04/2011. (SICON - 07/04/2011) 323003-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 Nº Processo: 48403930486201173. Contratante: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/MG. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : Adminas Administração e Terceirização de Mao de Obra Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Valor Total: R$799.499,00. Fonte: 129323002 - 2011NE800192. Data de Assinatura: 01/04/2011. (SICON - 07/04/2011) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14301/2011 Número do Contrato: 14300/2010. Nº Processo: 54000001715200955. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06788423000102. Contratado : R C LINHARES - ME -Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e inclusão do item 2.4 ao con trato na cláusula vigésima. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/03/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: 31/03/2011. (SICON - 07/04/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4002/2011 Número do Contrato: 4000/2009. Nº Processo: 54350000889200840. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01.04.2011 a 31.03.2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 31/03/2011. (SICON - 07/04/2011) 373039-37201-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3005/2011 Número do Contrato: 3000/2008. Nº Processo: 54340000154200835. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03241181000136. Contratado : POLTRONA PLUS SERVICOS LTDA ME -Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de fornecimento de passagens aéreas desta Regional.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/04/2011 a 02/10/2011. Data de Assinatura: 01/04/2011. (SICON - 07/04/2011) 373057-37201-2011NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18001/2011 Número do Contrato: 18000/2010. Nº Processo: 54200000794201064. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 85334092000107. Contratado : COPY FAX - SOLUCOES EM COPIAS, -IMPRESSOES E AUTOMACAO D. Objeto: Ateração das clausulas quinta e sétima do contrato em vigor. Fundamento Legal: De acordo com o Decreto 5.450/05, Decreto 3.555/00, e Lei nº 8.666/93 e suasalterações. Vigência: 19/04/2011 a 18/04/2012. Data de Assinatura: 22/03/2011. (SICON - 07/04/2011) 373067-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 16/2011 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA e a Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI, tendo por objeto o cadastro e ou recadastramento de imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Não haverá transferência de recursos entre as partes. O prazo de vigência deste termo é de 5(cinco) anos, a contar de sua publicação no DOU. Processo: 54380.002354/2009-37. EVANDRO CARLOS MIRANDA CARDOSO e FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS, Superintendente Regional do INCRA/PI e Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 17/2011 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA e a Prefeitura Municipal de Francinópolis-PI, tendo por objeto o cadastro e ou recadastramento de imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Não haverá transferência de recursos entre as partes. O prazo de vigência deste termo é de 5(cinco) anos, a contar de sua publicação no DOU. Processo: 54380.002385/2009-98. EVANDRO CARLOS MIRANDA CARDOSO e OSAEL FERREI- RA DOS SANTOS, Superintendente Regional do INCRA/PI e Prefeito Municipal. Ministério do Desenvolvimento Agrário .