EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 15/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121500147 Seção 3 Contrato de Metas nº 004/2023. Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2023, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do art. 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 408.177,07. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 551.769.760-72 e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: 924.445.208-15. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas nº 005/2023. Processo: 48500.001171/2011-11. Contratada: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS. CNPJ: 04.895.130/0001-90. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2023, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do art. 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 139.874,45. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 551.769.760-72 e CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Diretor-Presidente da AGEMS, CPF: 924.445.208-15. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 010/2022. Processo: 48500.006045/2010- 63. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS. CNPJ: 01.962.045/0001-00. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas nº 010/2022, celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 1.603.153,78. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Conselheiro-Presidente da AG E R G S , CPF: 209.686.040-72. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 011/2022. Processo: 48500.006045/2010- 63. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS. CNPJ: 01.962.045/0001-00. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas nº 011/2022, celebrado com a Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 58.209,86. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Conselheiro-Presidente da AG E R G S , CPF: 209.686.040-72. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 013/2022. Processo: 48500.006045/2010- 63. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS. CNPJ: 01.962.045/0001-00. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas nº 013/2022, celebrado com a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação - SMA, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 289.299,00. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PIC K R O DT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Conselheiro-Presidente da AGERGS, CPF: 209.686.040-72. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 014/2022. Processo: 48500.006045/2010- 63. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS. CNPJ: 01.962.045/0001-00. Objeto: Alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas nº 014/2022, celebrado com a Assessoria Institucional da Diretoria - AID, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 80.754,06. Vigência: 31/3/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Conselheiro-Presidente da AGERGS, CPF: 209.686.040-72. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. ANDERSON VIERA MARTINS - Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Metas nº 041/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2023, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do art. 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 9.686.854,08. Data de Assinatura: 12/12/2022. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 551.769.760-72 e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 065.834.458-75. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas nº 042/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2023, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do art. 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 105.492,05. Data de Assinatura: 12/12/2022. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 551.769.760-72 e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 065.834.458-75. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas nº 043/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2023, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do art. 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 1.020.479,20. Data de Assinatura: 12/12/2022. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 551.769.760-72 e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 065.834.458-75. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas nº 044/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2023, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do art. 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 1.381.325,25. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 551.769.760-72 e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 065.834.458-75. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas nº 045/2023. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2023, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do art. 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 179.522,21. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Superintendente Adjunto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto da ANEEL, CPF: 551.769.760-72 e MARCUS VINICIUS VAZ BONINI, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: 065.834.458-75. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 48051.003332/2019-95. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2023 e com término previsto para 07/02/2024. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). AV I S O AVISO DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 02/2022 - 7ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO A ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa ou requerimento de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no Anexo 1 (áreas para Autorização de Pesquisa) ou no Anexo 2 (áreas para concessão de Lavra) deste Edital. Cópia do Edital e anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE no endereço sople.anm.gov.br, na página https://www.gov.br/anm/ptbr/acesso-a-informacao/disponibilidade-de-areas ou podem ser solicitados através do correio eletrônico sople@anm.gov.br. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.214078/2022. Objeto: Aquisição de Solução de Infraestrutura Computacional de Nuvem Privada, contemplando o fornecimento de licenças de software de virtualização e gerenciamento de contêineres, hardwares de comunicação, armazenamento e processamento em cluster, serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e operação assistida. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel: 21 2112-7713. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 14/12/2022) 323031-32202-2022NE800144 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 176/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Licenças SQL Server (14 licenças SQL Server Enterprise Core 2 SL e 14 licenças SQL Server Standard Core 2 SL) para atualização tecnológica dos servidores de banco de dados. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 14/12/2022) 910847-91081-2022NE017691 (Of. El. nº .)