Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.409/15 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. - Inicio da Entrega das Propostas: 20/8/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 01/9/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/9/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-GO/14 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR- 7, na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. VENCEDORA: ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.189.991/0001-89, no valor de R$ 6.500,00. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 34/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.070/2010; 800.205/2011; 800.208/2011; 800.308/2011 800.039/2012; 800.500/2013; 800.501/2013; 800.502/2013 800.627/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.300/2007; 800.164/2008; 800.136/2011; 800.153/2011 800.315/2011; 800.316/2011 Fase de Licenciamento (1343) 800.716/2010 RICARDO BEZERRA DE SENNA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.749/1988-ARGILA-135.832,32 TONELADAS- Área: 334 HA 800.339/1996-GRANITO-10.926 M3- Área: 49,00 HA RICARDO BEZERRA DE SENNA Substituto AV I S O EDITAL N o- 1/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LT- DA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de JAGUA- RUANA/CE, QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 80, publicada no D.O.U de 20/03/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 03/09/2015; RICARDO BEZERRA DE SENNA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323007 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 950.328/2013. DISPENSA Nº 16/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. --CELPA. Objeto: Alteração de dados de faturamento de demanda contratada binômia, para modalidade tarifária THS AZUL com consumo ponta de 30 Kw e consumo fora ponta 88 Kw. Fundamento Legal: Art. 57 da Resolução ANEEL/2010. Valor Total: R$151.437,49. Fonte: 141032184 - 2015NE800009. Data de Assinatura: 23/07/2015. (SICON - 19/08/2015) 323007-32263-2015NE000002 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 2/2015 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010 e de acordo com o estabelecido nos artigos 5º e 11º, da Portaria DNPM nº 419, de 19/11/1999 e na Instrução Normativa nº 12, de 18/12/2000, publicado no DOU de 22/12/2000, CANCELA a convocação do Aviso nº 01/2015, publicado no DOU de 17/07/2015, seção 3, pág. 108. VICTOR HUGO FRONER BICCA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323019 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 484179640282012. DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 96368683104. Contratado : MARIA JUCELIA SANTOS SILVA -Objeto: Fica alterada a Clausula Segunda, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato, para 01/07/2016. Fica alterada a Clausula Terceira, reajustandose o valor do contrato, paraR$ 13.293,35. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$159.520,20. Fonte: 141032184 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 02/07/2015. (SICON - 19/08/2015) 323019-32263-2015NE800010 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2015 publicado no D.O. de 19/08/2015 , Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/01/2015. Leia-se : Data de Assinatura: 03/08/2015. (SICON - 19/08/2015) 323019-32263-2015NE800010 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO INTERNACIONAL N o- UO-ES 1/2015 Objeto: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. E&P - Unidade de Operações de Exploração e Produção do Espírito Santo A PETROBRAS NETHERLANDS B.V., representada pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizará um Leilão Internacional para alienação do FPSO P-XXXIV. A Publicação do Aviso de Licitação e o Edital Completo (Edital de Leilão Internacional Nº 001/2015) já estão disponíveis no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br, em Canais de Negócios). A Unidade será leiloada por meio da realização de leilão presencial, previsto para acontecer no dia 26/10/2015, às 10h, em Vitória - ES - Brasil, no Edifício Vitória - EDIVIT. Para viabilizar a participação no processo, os interessados deverão entrar em contato com a Comissão de Alienação até a data de 14/10/2015, através do telefone 027-3295-3655 ou pelo e-mail fpsoib.petrobras@petrobras.com.br. O prazo para envio da documentação requerida no Edital e o prazo para visitação, pelos interessados, da Unidade que será leiloada vai até o dia 14/10/2015. Todas as informações acerca da Unidade a ser leiloada, os materiais a bordo, regras e requisitos para participação do leilão, Edital e Adendos, poderão ser obtidos através do Aviso de Licitação que está publicado no site da PETROBRAS. Vitória-ES, 19 de agosto de 2015. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 320004 Número do Contrato: 00035/2014, subrogado pelaUASG: 320004 - MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS Nº Processo: 48000000873201452. PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 07885199000121. Contratado : J. MENDO CONSULTORIA EMPRESARIAL -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços e a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/08/2015 a 26/10/2015. Data de Assinatura: 18/08/2015. (SICON - 19/08/2015) 320004-00001-2015NE800084 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° DO PROCESSO: 55000.002099/2013-07. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMEN- TO AGRÁRIO - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Ministro de Estado, Sr. PATRUS ANANIAS DE SOUSA, e o ESTADI DO CEARÁ, CNPJ n° 07.651.302/0001-79, neste ato representado pelo seu Governador, o Sr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. OBJETO: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2015 UASG 373080 Nº Processo: 54150001284201551. PREGÃO SISPP Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11479366000101. Contratado : IDEAL BANHEIROS QUIMICOS LTDA - MEObjeto: Contratação de serviços de locação de02(dois)contâiners, para depósito/almoxarifado,a serem entregues e instalados na Superintendência Regional do INCRA em Goiás-SR-04, na avenida joão leite, 1520, bairro santa genoveva, Goiânia-GO, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002, Decreto nº 2.271/97 e IN/SLTI/MPOG Nº 02/2008 e suas alterações . Vigência: 11/08/2015 a 10/08/2016. Valor Total: R$12.816,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800413. Data de Assinatura: 11/08/2015. (SICON - 19/08/2015) 373080-37201-2015NE800204 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25003/2015 UASG 373040 Número do Contrato: 25000/2014. Nº Processo: 54230000696201401. DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOSTECNICOS - COOSERT. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato MA/25000/2014, por mais 02 (dois) meses, tendo assim sua vigência prorrogada de 19/08/2015 a 18/10/2015, permanecem em vogor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais leg islação. Vigência: 19/08/2015 a 18/10/2015. Data de Assinatura: 12/08/2015. (SICON - 19/08/2015) 373040-37201-2015NE800059 Ministério do Desenvolvimento Agrário .