Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.309/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8.237,26 para 4.878,80-Bauxita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.624/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.605/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.824/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.964/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 850.444/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.249/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N o- 1.175/2009 850.987/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N o- 7.413/2008 850.989/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N o- 7.415/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.065/2009-MARCOS ANDRÉ ZAMBIAZI-AI N o- 618/2013 850.239/2009-MARCUS VINICIUS BENOLIEL E SILVA- AI N o- 617/2013 850.368/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-AI N o- 620/2013 850.570/2009-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N o- 619/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.434/2012-CERÂMICA ITACAIÚNAS LTDA-Registro de Licença N o- 020/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 19/03/2014 850.633/2012-F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO-Registro de Licença N o- 22/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 31/05/2014 850.118/2013-ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO-Registro de Licença N o- 027/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 30/12/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.421/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.478/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME 851.157/2012-ALOISIO MARIO DA SILVA 851.333/2012-KÁTIA DO SOCORRO OLIVEIRA FREI- TA S Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.099/2007-GRUPO COMUNITÁRIO NOSSA SENHO- RA DA BATALHA 851.228/2008-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTO- JA 850.766/2009-RODRIGO MILANI 850.724/2011-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LT D A 851.297/2011-J D SILVA SOARES ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.835/2010-FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.655/2005-VALE S A- DOU de 03/10/2011 RELAÇÂO N o- 11 4 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.104/2009-VOTORANTIM METAIS S.A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.377/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N o- 622/2013 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 851.171/2007-CESAR PENA FERNANDES 850.073/2010-SAMPAIO & MORAES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.645/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.286/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.287/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.297/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.435/2004-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 850.116/2006-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.117/2006-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.055/2009-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.143/2005-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N o- 1.466/2006 850.988/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N o- 7.414/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.171/2007-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA-AI N o- 621/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.783/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N o- 896/2010 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.012/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N o- 1.055/2013 851.013/2008-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N o- 1.056/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2007-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença N o- :58/2007 - Vencimento em 13/06/2013 850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N o- :22/2009 - Vencimento em 27/03/2014 850.494/2011-JOSÉ MARIA TAPAJÓS- Registro de Licença N o- :37/2011 - Vencimento em 15/08/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.507/2011-CIRO SOARES SÁ 851.508/2011-CIRO SOARES SÁ 851.509/2011-CIRO SOARES SÁ 851.510/2011-CIRO SOARES SÁ 851.511/2011-CIRO SOARES SÁ 851.769/2011-JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES DE OLI- VEIRA FILHO 850.163/2012-FABRÍCIO AYRES ESTORARI 850.164/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI 850.166/2012-JANES VIEIRA GOMES 850.167/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.199/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.200/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.597/2012-PAULO CYRINO ROSA 850.720/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA 850.721/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA 850.167/2013-PAULO DORTA DA SILVA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.953/2005-VALE S A RELAÇÂO N o- 11 6 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.104/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 852.816/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 852.817/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 852.818/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 852.819/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 852.820/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 852.821/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 852.822/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N o- 1659/2013 853.664/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 853.698/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N o- 1325/2012 851.290/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG- OF. N o- 1575/2013 RELAÇÂO N o- 11 7 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 852.346/1992-IVAM SOUSA BARBOSA 853.073/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.074/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.076/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.077/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.078/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.079/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.080/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.081/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.083/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.084/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.085/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.086/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.127/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.128/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.130/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.131/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.132/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.133/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.134/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.135/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.136/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.137/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.138/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.139/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.140/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.141/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.142/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.143/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.144/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.145/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.146/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.147/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.148/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.149/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.150/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.151/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.152/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 853.153/1993-DAVI FERREIRA DA SILVA 851.234/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.066/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.084/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 852.120/1994-IVAM SOUSA BARBOSA 855.150/1994-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 850.766/1995-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 651.627/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.628/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.635/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.654/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 850.197/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 851.300/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO RELAÇÂO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.842/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.854/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.856/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.857/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.858/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 852.861/1994-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.391/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.393/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.455/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.458/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.460/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.462/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 857.464/1995-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 750.906/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS 650.664/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.665/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.666/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.667/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.668/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.669/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.670/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.672/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.673/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.674/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.675/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.679/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.680/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.681/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.684/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.685/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.686/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.689/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.690/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.691/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.694/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.695/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.696/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA 650.697/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA