PORTARIA Nº 70.768, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 — página do DOU de 26/10/2017

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Décio Fabricio Oddone da Costa. CARGO/FUN- ÇÃO: Diretor-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de reuniões no Wilson Center, em Washington, e com o Eurasia Group e a Câmara Americana de Comércio, em Nova York. PERÍODO: 14/11/2017 a 19/11/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Marcello Sobrinho Gibertoni. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Atividades. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar de reuniões no Wilson Center, em Washington, e com o Eurasia Group e a Câmara Americana de Comércio, em Nova York. PERÍODO: 14/11/2017 a 19/11/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Silvio Jablonski. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação no Fórum Internacional em Sustentabilidade de Gás Não-Convencional e Meio Ambiente, na Universidade West Virginia. PERÍODO: 04/11/2017 a 11/11/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA- GEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Arnaldo Warszawski. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação no Fórum Internacional em Sustentabilidade de Gás Não-Convencional e Meio Ambiente, na Universidade West Virginia. PERÍODO: 04/11/2017 a 11/11/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: André Luiz de Oliveira Canfora. CARGO/FUN- ÇÃO: Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação no Fórum Internacional em Sustentabilidade de Gás Não-Convencional e Meio Ambiente, na Universidade West Virginia. PERÍODO: 04/11/2017 a 11/11/2017. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. PAULO PEDROSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.768, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ROGER GARIBALDI MIRANDA, matricula SIAPE nº 0453580, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. Designar JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚ- NIOR, matricula SIAPE 1834442, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamento e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 70.777, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/PE, o Servidor ALVARO BARBOSA DE SANTANA, SIAPE Nº 1586114, para atuar como pregoeiro e os servidores JOANA LUCIA EZA- QUIEL NASCIMENTO, SIAPE Nº 454200 e MAGALI OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE Nº 454177, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10º do decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO MATOS PEREIRA Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 964, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve Nomear KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 1.873.389, CPF nº 037.760.524-73, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ações Prioritárias, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.012, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; o disposto na Orientação Normativa SE- GEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso I, § único do art. 7 da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 35000.001059/2017-56, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da servidora AIL- ZA RODRIGUES PINTO, matrícula nº 0.659.963, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer suas atividades na Procuradoria Geral da República, até 15/08/2018. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.027, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Nomear BRUNO NAGANO, matrícula nº 2.150.334, CPF nº 866.702.801-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arquitetura, Operações e Soluções, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, vinculada à Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.038, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n°8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Exonerar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR, matricula n°2.313.680, CPF n° 761.866.871-04, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 30 do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: N° 1.080 Dispensar MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA, matrícula n° 0.896.240, CPF n° 539.628.936-87, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social. N° 1.081 Designar CAIO MAIA FIGUEIREDO, matrícula n° 1.635.220, CPF n° 640.950.613-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Uberlândia/MG código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Exonerar NATÁLIA GASTAL BEHRENSDORF, matricula n° 1.991.205, CPF n° 1.991.205, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 1.087 Dispensar a servidora TATIANE DE OLIVEIRA DIAS, SIAPE nº 1604611, CPF nº 714.774.031-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação Disseminação, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. Nº 1.088 Designar a servidora JULIANA BORIM MILANEZZI, SIAPE nº 2045964, CPF nº 357.038.088-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação Disseminação, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, dispensandoa da Função Gratificada - FG 01, que atualmente ocupa. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.089, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar o servidor CHANDRE DE ARAÚJO COSTA, SIA- PE nº 1211641, CPF nº 802.525.087-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Disciplinar, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.090, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentada pelo Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017; Orientação Normativa SEGEP/MP p04, de 12 de junho de 2015, na Lei n°10.855, de 1° de abril de 2004, e ainda, o disposto no inciso 1, § único do art. 7 da Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo n° 35000.001385/2017-63, resolve: Art. 1° Autorizar a nova cessão da servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, matrícula n° 0.757.528, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP-MP n°.4, de 12 de junho de 2015. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.093, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei n° 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve: Designar DEISE SIMÃO GOMES, matrícula n° 0.649.959, CPF n° 806.601.777-49, para exercer a função em comissionada de Coordenador de Perícia Médica em Demandas Judiciais e Externas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social. ALBERTO BELTRAME