Página do DOU de 13/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 124 TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - CNPJ nº 61.923.017/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000152/2013 - 01 TIRRENO GREENRUST 7247 GM ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL 15006 48600.000157/2013 - 25 TIRROIL HONING OIL Nº 5 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO DE CORTE PARA BRUNIMENTO DE METAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS 15008 48600.000155/2013 - 36 TIRRENO GREENCUT 4510 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE METAIS. 15007 48600.000156/2013 - 81 TIRROIL 668 K ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA USINAGEM DE METAIS 15009 Nº 125 UPS INTERNACIONAL INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 03.138.579/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002544/2012 - 15 INTERSYNTH CHT 4 ISO NA N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA CORRENTES. 14623 Nº 126 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000405/2013 - 38 VOLVO OLEO MOTOR DIESEL VDS-4 SAE 15W40 API CJ-4/SM, ACEA E9-08, VOLVO VDS-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL. 14983 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta: restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.119/2009 Notificado: Cia de Mineração Serra da Farrofa CEFAR CNPJ Ou CPF: 17.157.546/0001-53 NFLDP nº4783/2009 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 1.79) Processo de Cobrança nº 916.620/2010 - Notificado: CE- LESTINA DE PRA SILVA - CNPJ: 86.447.513/0001-60 - NFLDP nº 728/2010 - Valor: R$ 1.259,90 Processo de Cobrança nº 916.714/2010 - Notificado: CE- RÂMICA KRETZ LTDA EPP - CNPJ: 82.642.703/0001-88 - NFLDP nº 867/2010 - Valor: R$ 1.870,01 Processo de Cobrança nº 916.736/2010 - Notificado: GIL- SON ROBERTO CALDART - CPF: 257.475.769-68 - NFLDP nº 892/2010 - Valor: R$ 8.595,53 Processo de Cobrança nº 916.733/2010 - Notificado: IVAN ALVES PEREIRA JUNIOR - CPF: 481.767.539-04 - NFLDP nº 889/2010 - Valor: R$ 499,52 Processo de Cobrança nº 916.724/2010 - Notificado: PAULO ROBERTO DE LUCCA - CPF: 344.746.419-49 - NFLDP nº 853/2010 - Valor: R$ 16.384,74 Processo de Cobrança nº 916.701/2010 - Notificado: TER- RAPLANAGEM AMORIM LTDA - CNPJ: 00.082.378/0001-81 - NFLDP nº 864/2010 - Valor: R$ 1.188,69 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 916.623/2010 - Notificado: ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 83.426.304/0001-42 - NFLDP nº 733/2010 - Valor: R$ 2.321,00 Processo de Cobrança nº 916.257/2010 - Notificado: ALTO VALE DE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 78.872.793/0001-26 - NFLDP nº 386/2010 - Valor: R$ 6.929,48 Processo de Cobrança nº 916.167/2010 - Notificado: AL- SUBRAS ALUMÍNIO SUL BRASIL LTDA - CNPJ: 95.870.002/0001-48 - NFLDP nº 413/2010 - Valor: R$ 63.437,09 Processo de Cobrança nº 916.179/2010 - Notificado: ATA- LAIA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ: 02.030.496/0001-71 - NFLDP nº 404/2010 - Valor: R$ 67.588,49 Processo de Cobrança nº 916.213/2010 - Notificado: ARI- RIBÁ MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.404.581/0001-27 - NFLDP nº 401/2010 - Valor: R$ 62.641,93 Processo de Cobrança nº 916.495/2010 - Notificado: COM- PANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE - CNPJ: 00.404.581/0001-27 - NFLDP nº 582/2010 - Valor: R$ 9.392,01 Processo de Cobrança nº 916.431/2010 - Notificado: HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ: 81.875.189/0001-68 - NFLDP nº 550/2010 - Valor: R$ 147,87 Processo de Cobrança nº 916.358/2010 - Notificado: IN- DÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 84.901.172/0001-26 - NFLDP nº 442/2010 - Valor: R$ 433,68 Processo de Cobrança nº 916.344/2010 - Notificado: IN- DÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA SA - CNPJ: 84.208.271/0001- 27 - NFLDP nº 414/2010 - Valor: R$ 9.933,77 Processo de Cobrança nº 916.198/2010 - Notificado: MI- NERAÇÃO BRANDÃO LTDA - CNPJ: 75.503.979/0001-10 - NFLDP nº 793/2010 - Valor: R$ 8.134,18 Processo de Cobrança nº 916.199/2010 - Notificado: MI- NERAÇÃO BRANDÃO LTDA - CNPJ: 75.503.979/0001-10 - NFLDP nº 794/2010 - Valor: R$ 18.683,09 Processo de Cobrança nº 916.230/2010 - Notificado: MI- NERAÇÃO BRANDÃO LTDA - CNPJ: 75.503.979/0001-10 - NFLDP nº 819/2010 - Valor: R$ 22.458,53 Processo de Cobrança nº 916.187/2010 - Notificado: TEC- NOMIM MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 75.484.279/0001-25 - NFLDP nº 847/2010 - Valor: R$ 187,25 Processo de Cobrança nº 916.190/2010 - Notificado: THO- MAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 77.530.095/0001-80 - NFLDP nº 786/2010 - Valor: R$ 165.052,77 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 7.72) Processo de Cobrança nº 916.545/2010 - Notificado: AN- DREAZZI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA - CNPJ: 04.994.522/0001-07 - NFLDP nº 666/2010 - Valor: R$ 749,85 Processo de Cobrança nº 916.246/2010 - Notificado: AN- TONIO CARLOS SIMAS E CIA LTDA - CNPJ: 01.729.890/0001-30 - NFLDP nº 379/2010 - Valor: R$ 510,19 Processo de Cobrança nº 916.247/2010 - Notificado: AN- TONIO CARLOS SIMAS E CIA LTDA - CNPJ: 01.729.890/0001-30 - NFLDP nº 391/2010 - Valor: R$ 379,44 Processo de Cobrança nº 916.202/2010 - Notificado: BOM JESUS TURISMO E LAZER LTDA ME - CNPJ: 00.966.446/0001- 75 - NFLDP nº 383/2010 - Valor: R$ 294,85 Processo de Cobrança nº 916.212/2010 - Notificado: BOM JESUS TURISMO E LAZER LTDA ME - CNPJ: 00.966.446/0001- 75 - NFLDP nº 376/2010 - Valor: R$ 202,58 Processo de Cobrança nº 916.490/2010 - Notificado: BRI- TENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA - CNPJ: 02.181.458/0001- 10 - NFLDP nº 575/2010 - Valor: R$ 8.385,57 Processo de Cobrança nº 916.523/2010 - Notificado: CA- TARINA MACARINI ME - CNPJ: 78.211.877/0001-19 - NFLDP nº 608/2010 - Valor: R$ 3.414,57 Processo de Cobrança nº 916.524/2010 - Notificado: CE- RÂMICA CARBOERA LTDA - CNPJ: 84.935.196/0001-04 - NFLDP nº 609/2010 - Valor: R$ 6.401,68 Processo de Cobrança nº 916.543/2010 - Notificado: CE- RÂMICA MINGOTINHO LTDA ME - CNPJ: 02.859.356/0001-00 - NFLDP nº 627/2010 - Valor: R$ 5.631,56 Processo de Cobrança nº 916.542/2010 - Notificado: CE- RÂMICA RADEJE LTDA - CNPJ: 03.897.259/0001-75 - NFLDP nº 628/2010 - Valor: R$ 3.239,42 Processo de Cobrança nº 916.425/2010 - Notificado: CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES JOB LTDA - CNPJ: 76.627.975/0001-06 - NFLDP nº 552/2010 - Valor: R$ 2.472,16 Processo de Cobrança nº 916.594/2010 - Notificado: EXAR- TE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME - CNPJ: 83.033.746/0001-29 - NFLDP nº 718/2010 - Valor: R$ 2.024,50 Processo de Cobrança nº 916.224/2010 - Notificado: EX- TRAFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - CNPJ: 01.292.603/0001-77 - NFLDP nº 390/2010 - Valor: R$ 1.232,82 Processo de Cobrança nº 916.359/2010 - Notificado: EX- TRATORA DE AREIA SÃO ROQUE LTDA - CNPJ: 79.646.790/0001-37 - NFLDP nº 445/2010 - Valor: R$ 544,89 Processo de Cobrança nº 916.361/2010 - Notificado: EX- TRATORA DE AREIA SÃO ROQUE LTDA - CNPJ: 79.646.790/0001-37 - NFLDP nº 440/2010 - Valor: R$ 544,89 Processo de Cobrança nº 916.325/2010 - Notificado: FIRMA INDIVIDUAL WIELAND LANGE ME - CNPJ: 84.232.214/0001-83 - NFLDP nº 463/2010 - Valor: R$ 435,07 Processo de Cobrança nº 916.326/2010 - Notificado: FIRMA INDIVIDUAL WIELAND LANGE ME - CNPJ: 84.232.214/0001-83 - NFLDP nº 464/2010 - Valor: R$ 435,07 Processo de Cobrança nº 916.298/2010 - Notificado: JUN- CKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP - CNPJ: 85.381.911/0001-69 - NFLDP nº 874/2010 - Valor: R$ 4.517,01 Processo de Cobrança nº 916.296/2010 - Notificado: L.G.F. TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME - CNPJ: 01.623.557/0001-41 - NFLDP nº 477/2010 - Valor: R$ 721,58