Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120300053 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.096/2015-RUDINEY RESENDE VELHO-OF. N°47/2019 886.247/2015-VIEIRA & LUCA LTDA ME-OF. N°45/2019 886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°43/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°44/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 880.542/1988-SUZEL GVP MINERAÇÃO LTDA.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 880.070/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL FAMILIAR RIO JUMA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 880.059/2008-COOPERATIVA AMETISTA DO NORTE-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.152/2012-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL FAMILIAR RIO JUMA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.170/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.187/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.249/2012-COOPERATIVA MINERAL E AGROPECUARIA DE HUMAITÁ- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.250/2012-COOPERATIVA MINERAL E AGROPECUARIA DE HUMAITÁ- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.059/2015-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.073/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.074/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.023/2016-VALMIR VIEIRA AMARO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.067/2016-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 80.068/2016-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.092/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.096/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.110/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.127/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.001/2017-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.020/2017-LUPERCINIO RICHARD OLIVEIRA PEREIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.021/2017-LUPERCINIO RICHARD OLIVEIRA PEREIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.022/2017-LETICIA VIDAL DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.023/2017-LETICIA VIDAL DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.054/2017-LETICIA VIDAL DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.055/2017-LETICIA VIDAL DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.096/2017-HEBERSON CARVALHO BORGES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.150/2017-COOPERATIVA MINERARIA SUL MAUES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.151/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646- 43.2017.4.01.3200 880.152/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646- 43.2017.4.01.3200 880.153/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646- 43.2017.4.01.3200 880.154/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646- 43.2017.4.01.3200 880.065/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.066/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.213314/2019-37, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Fica a empresa DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 33.115.817/0001-64, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.209955/2019-97, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Fica a empresa Livre Comercializadora de Energia Ltda, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 31.119.226/0001-30, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.209955/2019-97, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União; resolve: 1.Fica a empresa Livre Comercializadora de Energia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.119.226/0001-30, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.26.35.31.119.226. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 1.030, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0196252 ADEMILTON & ADEMAR COMBUSTIVEIS LTDA 28.681.263/0001-22 48610.007844/2019-48 . PR/PR0196250 ARALDI & FERNANDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.010.172/0002-06 48610.007503/2019-72 . PR/PA0196251 AUTO POSTO COMERCIAL ALIANCA LTDA 19.799.456/0001-91 48610.007868/2019-05 . PR/GO0196294 AUTO POSTO E CONVENIENCIA SPINDOLA EIRELI 33.736.865/0001-70 48610.008013/2019-93 . PR/PR0196291 AUTO POSTO NEGO I LTDA 27.922.985/0001-69 48610.008162/2019-52 . PR/PB0196229 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALBUQUERQUE LTDA 29.284.281/0001-33 48610.008412/2019-54 . PR/PE0196289 COTEGY COMBUSTIVEIS LTDA 07.236.866/0002-26 48610.007244/2019-80 . PR/MA0196248 E BORBA DA SILVA 31.523.005/0001-22 48610.008152/2019-17 . PR/PB0196253 J & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.966.101/0001-08 48610.008479/2019-99 . LUBRINESSA XVI COMERCIO DE PETROLEO LTDA 29.922.765/0001-60 48610.007438/2019-85 . PR/PI0196290 M. A COMBUSTIVEIS LTDA 17.626.735/0001-28 48610.001376/2019-06 . NOVA SOURE AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.206.579/0001-62 48610.008014/2019-38 . PR/PR0196292 ODESE-DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 01.996.443/0001-47 48610.007753/2019-11 . PR/CE0196208 POSTO DE COMBUSTIVEL AVENIDA LTDA 17.308.124/0001-31 48610.008383/2019-21 . PR/CE0196269 POSTO DE GASOLINA MARIA DE MATOS LIMITADA 30.252.521/0001-05 48610.008432/2019-25 . PR/PI0196249 POSTO MAIS JOAO XXIII LTDA 33.388.840/0001-22 48610.005753/2019-78 . PR/PA0196210 POSTO PACHECO V LTDA 17.270.657/0001-71 48610.007760/2019-12 . PR/CE0196268 REDE ALFA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 04.072.324/0001-96 48610.008425/2019-23 . PR/GO0196293 SUPER POSTO BRASIL CENTRAL EIRELI 14.949.588/0001-39 48610.008327/2019-96 . PR/PI0196209 VIDA POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.568.619/0001-68 48610.002188/2019-97 . PR/PE0196288 VILA DE GOIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.058.185/0001-07 48610.007850/2019-03 CEZAR CARAM ISSA 880.067/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.069/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.074/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente