Página 108 do DOU de 05/01/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N o s- 167 E 168/2009 A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (GGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-167/2009, Objeto: Aquisição de Cabo de Alumínio/Cabo de Aço zincado. Abertura das propostas às 10:00h do dia 15/01/2010- Sessão da disputa de preços a partir das 15:00h do dia 15/01/2010 ( horário de Brasília). PR-168/2009, Objeto: Aquisição de Cabo de Alumínio/Cabo de Aço Zincado. Abertura das propostas às 10:00h do dia 15/01/2010- Sessão da disputa de preços a partir das 15:00h do dia 15/01/2010 ( horário de Brasília). BRUNO W. SANTA RITA Gerente de Suprimento-GGS COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº CC09100004 Data de Abertura: 05/02/2010 às 9:00 horas A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratação de empresa para o fornecimento de cal virgem para utilização no processo de dessulfirização dos gases de combustão da UTE Candiota III ( Fase C)-350 MW, no município de Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 4 de janeiro de 2009. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n.º 46/2009 - Fornecedora: IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA. - Objeto: Atualizações primárias e secundárias de licenças do software ArcView Single Use e extensões; aquisições de softwares Spatial e Geostatistical Analyst Single Use 9.3.1; e de kit informática (mídia), para atender ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, da Lei n.º 8.66/93 - Prazo: 20 dias - Valor: R$ 164.081,82 - Ratifica: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Em 30.12.2009. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL 6º DISTRITO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 42 /2009 O Chefe do 6º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto.lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs: 861.060/2007, 861.388/2007, 861.514/2007, 862.142/2008, 862.257/2008, 862.850/2008, 862.851/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008 fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1.340). WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 43/2009 O Chefe do 6º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto.lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs: 861.550/2005, 861.551/2005, 861.552/2005, 861.553/2005, 861.554/2005, 861.555/2005, 861.556/2005, 861.557/2005, 861.971/2005, 861.972/2005, 861.973/2005, 860.574/2008, 860.584/2008, 860.727/2008, 860.746/2008, 860.875/2008, 860.928/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008 fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1.341). WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 44/2009 O Chefe do 6º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto.lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 860.740/2002, 860.377/2005, 861.127/2005, 861.830/2005, 862.211/2005, 860.694/2006, 860.030/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008 fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1.343). WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 45/2009 O Chefe do 6º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto.lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs 861.411/2007, 861.157/2008, 862.645/2008, 862.811/2008, 862.896/2008, 860.892/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008 fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1.342). WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 46/2009 O Chefe do 6º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto.lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs: 860.385/2006, 860.473/2006, 862.225/2007, 862.226/2007, 861.221/2008, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008 fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1.346). WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 47/2009 O Chefe do 6º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto.lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM nºs: 861.717/1993, 860.280/2008, 860.963/2008, 860.964/2008, 860.965/2008, 860.967/2008, 860.968/2008, 860.969/2008, 860.970/2008, 860.973/2008, 860.974/2008, 860.976/2008, 860.978/2008, 860.980/2008, 860.981/2008, 860.982/2008, 860.983/2008, 860.984/2008, 860.985/2008, 860.988/2008, 860.989/2008, 860.991/2008, 860.992/2008, 860.993/2008, 860.994/2008, 860.995/2008, 860.996/2008, 860.997/2008, 861.000/2008, 861.001/2008, 861.003/2008, 861.006/2008, 861.008/2008, 861.009/2008, 861.010/2008, 861.011/2008, 861.012/2008, 861.013/2008, 861.014/2008, 861.017/2008, 861.019/2008, 861.020/2008, 861.021/2008, 861.022/2008, 861.026/2008, 861.027/2008, 861.028/2008, 861.029/2008, 861.034/2008, 861.055/2008, 861.057/2008, 861.059/2008, 861.169/2008, 861.210/2008, 861.458/2008, 861.459/2008, 861.466/2008, 861.467/2008, 861.469/2008, 861.480/2008, 861.482/2008, 861.490/2008, 861.491/2008, 861.492/2008, 861.493/2008, 861.494/2008, 861.713/2008, 862.124/2008, 862.125/2008, 862.128/2008, 862.130/2008, 862.131/2008, 862.133/2008, 862.134/2008, 860.397/2009, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008 fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. (1.340). WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 16º DISTRITO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2009 O Chefe do 16º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004 e com fundamento no que dispõe o art. 26 do Decreto Lei nº. 227/1967 coloca em disponibilidade para fins de pesquisa as áreas dos Processos DNPM's: 858.010/2003; 858.101/2004; 858.001/2005; 858.009/2005; 858.010/2005; 858.011/2005; 858.027/2005; 858.028/2005; 858.036/2005; 858.084/2005; 858.083/2005; 858.091/2005; 858.097/2005; 858.099/05; 858.100/05; 858.101/2005; 858.102/05; 858.104/2005; 858.105/2005; 858.106/2005; 858.108/2005; 858.109/2005; 858.111/2005; 858.112/2005, 858.027/2006; 858.041/2007; 858.104/2007; 858.144/2007; 858.148/2007; 858.119/2007; 858.118/2007; 858.116/2007; 858.115/2007; 858.109/2008; 858.185/2008; 858.206/2008; 858.069/2009, cujo procedimento e julgamento, observarão o disposto na portaria DNPM nº. 268/2008, e conforme a nova Portaria Nº. 564, de 19/12/2008, DOU de 23/12/2008, fixando o prazo de sessenta (60) dias para a apresentação de propostas, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. (1.340). MÁRCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUZA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ajustamento de Conduta Para Regularização das Atividades de Perfuração Marítima, Na Bacia de Santos e Pelotas e da Produção e Escoamento da Plataforma de Merluza Na Bacia de Santos (SP) Espécie: Aditivo N° 3 ao Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Petróleo Brasileiro S/A. Objeto: Introduzir alterações no inciso III da Cláusula Primeira, Cláusula Décima Segunda e na Cláusula Décima Quinta. Vigência: O presente instrumento vigorará a partir de sua assinatura e até 30 de junho de 2010. Data e assinaturas: Brasília, 28 de Dezembro de 2009. Pelo IBAMA: Sandra Regina Rodrigues Klosovski - Presidente Substituta do IBAMA. Pela PETROBRAS: Guilherme de Oliveira Estrella - Diretor de Exploração e Produção. Publicação para cumprimento da Cláusula Quinta do Aditivo N° 3 do Termo.Santos (SP), 04 de janeiro de 2010