DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 30/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 29 de Abril de 2015 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar: Valdson Simões de Jesus engenheiro da ELETROBRAS com destino a Suécia no período 23 a 29/05/15 para participar das reuniões a seguir: Comitê de Estudos CE-CI do CIGRÉ, coordenador brasileiro; Working Group C1-27, representante brasileiro; Symposium "Across Borders - HVDC Systems and Market Integration, como Special Reporter. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Lisangela Gnocchi da Costa Reis engenheira de FURNAS com destino aos EUA no período 21 a 27/06/15 representará a empresa no 13º Fórum Anual das Redes Locais do Pacto Global da ONU; na reunião Anual do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e no Global Compact + 15: Business as a Force for Good da ONU. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Gilson Machado Bastos gerente de FURNAS com destino a China no período 14 a 27/09/15 participará dos eventos relacionados a seguir: Colloquium do CIGRÉ sobre Transformadores de Alta e Extra-alta Tensão em Corrente Alternada e Contínua, na qualidade de Chairman; reuniões do Comitê de Estudos de Transformadores do CIGRÉ, na qualidade de representante do Brasil; reuniões na fábrica da Siemens para discutir a fabricação e Ensaios dos Transformadores Conversores de 800 KVDC, que serão fornecidos para o Sistema de Transmissão de Belo Monte. Tipo de afastamento: com ônus EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Paulo Cesar Duarte Ferreira Júnior engenheiro da ELETRO- NUCLEAR com destino aos EUA no período 15 a 24/05/15 para participar da equipe auditora do NUPIC - Nuclear Procurement Issues Committee para qualificação da empresa Crane Nuclear. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Heitor Hitoshi Sato supervisor da ELETRONUCLEAR com destino a Áustria no período 13 a 21/06/15 para participar da "International Conference on Management of Spent Fuel from Nuclear Power Reactors: An Integrated Approach to the Back End of the Fuel Cycle", promovido pela AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Laviron Baeta Lima engenheiro da ELETRONUCLEAR com destino a Suécia no período 27/06 a 05/07/15 para dar continuidade em sua participação nas reuniões técnicas na área de Envelhecimento de Componentes Elétricos e de Instrumentação e Controle, no escopo do projeto "International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Working Group Active Electrical, I&C and Control Componentes". Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 46, DE 29 DE ABRIL DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTI- TUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/PA, o servidor Dori Edson Ferreira Dias, para atuar como Pregoeiro; e os servidores Ana Claudia Torres da Silva e Francisco Oacir Alves Ferreira, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 169, DE 29 DE ABRIL DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS RENATO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1528580, CPF nº. 295.852.398-50, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Agrimensura, da Coordenação-Geral de Cadastro e Cartografia, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA N o- 170, DE 29 DE ABRIL DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar MARLENI MARIA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1550863, CPF nº. 038.220.766-19, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Política Agrária, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear MARIA DE JESUS SANTANA DA SILVA, CPF nº. 143.596.931-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Política Agrária, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA N o- 171, DE 29 DE ABRIL DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES ALMEI- DA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 0718064, CPF nº. 287.722.451-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear MARKELL FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº. 1474951, CPF nº. 022.516.684-46, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN PORTARIA N o- 172, DE 29 DE ABRIL DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de março de 2015, ALYS- SON ROGERS SOARES MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1479262, CPF nº. 613.998.503-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado de Roraima, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DA MINISTRA Em 29 de abril de 2015 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de PAULA MONTAGNER, Secretária Adjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação deste Ministério, para participar da Reunião Técnica de Compartilhamento da Experiência Brasileira na Organização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (CGTI), a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no dia 30 de abril de 2015. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 29 de abril a 02 de maio de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.006650/2015-00. TEREZA CAMPELLO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 62, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Exonerar, a partir de 2 de março de 2015, MARIA DOS REIS BARROS MATOS, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. IVAN RAMALHO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N° 63 -Dispensar NUBIAN MENDONÇA AMORIM do encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral da Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. Nº 64 -Designar MICHELLE REGIS PIRES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. IVAN RAMALHO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: N° 65 -Exonerar, a pedido, JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação- Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .