AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 04/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n partir do dia 07.02.2011, no Departamento de Produção Rio - DRR.O, situado na Estrada Canal São Francisco s/nº - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro/ RJ - Telefone: (21) 3985-4239 ou 3985- 4283 e obtido mediante pagamento da taxa de R$ 10,00, no horário de 08h00min às 12h00min e/ou de 13h00 às 16h00min. 6. As propostas deverão ser entregues até as 16h00min do dia 18.03.2011, no Departamento de Produção Rio - DRR.O, situado na Estrada Canal São Francisco s/nº - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro/ RJ e a abertura dos envelopes será realizada no dia 22/03/2011, às 10h00min, no mesmo local. CELSO RODRIGUES Gerente do Departamento de Produção Rio COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2010 A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, comunica que, por conveniência administrativa, está adiando sine die a Concorrência nº 007/2010, que tem por objeto a Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços Jurídicos nas Justiças Comuns Federal e estadual, Juizados Especiais e Justiça do Trabalho. BRUNO WANDERLEY SANTA RITA P/Departamento de Suprimento AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-017/2011, Objeto: Fornecimento de material de expediente. Abertura das propostas 09:00h do dia 21/03/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 21/03/2011 ( horário de Brasília). PR-018/2011, Objeto: Contratação de serviços de auditoria contábil independente para projetos de eficiência eenergética P e D. Abertura das propostas 14:30h do dia 18/03/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 15:30h do dia 18/03/2011 ( horário de Brasília). PR-020/2011, Objeto: Fornecimento de ferramenta para aplicação de conector cunha alumínio. Abertura das propostas 09:00h do dia 18/03/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 18/03/2011 ( horário de Brasília). PR-021/2011, Objeto: Fornecimento de café e açucar. Abertura das propostas 09:00h do dia 18/03/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 18/03/2011 ( horário de Brasília). BRUNO W.DE SANTA RITA p/Departamento de Suprimento COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE Nº CGTEE/TP10800009 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público a anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços referente à a aquisição de peças fundidas para linhas de carvão pulverizado para o Departamento de Produção de Candiota,na forma da Res-048/2011. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 3 de março de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 003/2011 - Contratada: Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento da CPRM (PAC/CPRM) do Governo Federal, para a coleta, processamento, análise, interpretação de dados e de informações sobre a potencialidade dos recursos minerais da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) de acordo com o Projeto, o Plano Básico do Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira - REMPLAC, o Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial - PROAREA - Licitação: Dispensável, com fulcro no Inciso XIII do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado - Valor: R$ 46.270.000,00 - Ratifica: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 22/2009 Nº Processo: 48400000.797/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10458715000146. Contratado : LOCMIL LOCACAO DE SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Fica rescindido, a partir da data de assinatura deste Termo Rescisório, por ato unlateral, o Contrato nº 22/2009. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 28/02/2011 . (SICON - 03/03/2011) 323002-32263-2011NE800078 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 Nº Processo: 48406.960010/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01217781000133. Contratado : IDEAUTO MECANICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em veículos pertencentes à frota do DNPM- GO/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2011 a 09/02/2012. Valor Total: R$81.498,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800071. Data de Assinatura: 10/02/2011. (SICON - 03/03/2011) 323008-32263-2011NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.446/2009 - EDITAL N° 11/2010 - Publicado DOU de 14/09/2010 RUI ELIAS JOSÉ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48403931418201041. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 20215266668. Contratado : MAURICIO BASTOS DE ABREU -Objeto: Alteração dos dados cadastrais do Contratado de Maurício Bastos de Abreu para Dilza Almenara Cardoso Bastos de Abreu. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 28/02/2011. (SICON - 03/03/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48405951429/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Contratação de Empresa especializada naprestação de serviços de telefonia móvel pessoal, disponibilizado através de 17 (dezessete) acessos/linhas, originando e recebendo ligações na modalidade LOCAL. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000 Ítem 34 do Anexo II. Vigência: 04/03/2011 a 03/03/2012. Valor Total: R$27.876,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800051. Data de Assinatura: 14/02/2011. (SICON - 03/03/2011) 323007-32263-2011NE800016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 Nº Processo: 48405951429/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TE- LECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de telefonia móvel pessoal, disponibilizado através de 17 (dezessete) acessos/linhas, originando e recebendo ligações na modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIO- NAL. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000 Ítem 34 do Anexo II. Vigência: 04/03/2011 a 03/03/2012. Valor Total: R$11.796,42. Fonte: 174022018 - 2011NE800052. Data de Assinatura: 14/02/2011. (SICON - 03/03/2011) 323007-32263-2011NE800016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2011 - PA Ficam os abaixos relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADOS, a disponibilizar/entregar todos os documentos fiscais e contábeis (Inciso IX, do Art. 3º, da Lei nº. 8.876/94, c/c as Leis nºs. 7.990/89, 8.001/90 e 9.993/00 e § 4º, do Inciso III, do Art. 13, do Decreto nº. 1/91), bem como prestar todas as informações solicitadas pelo DNPM, referentes aos fatos geradores da CFEM ocorridos entre janeiro a dezembro de 2010, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital, indicando seus endereços ou entregando nos seguintes: DNPM-SP, sito à Rua Loefgren, 2.225 - Vila Clementino. CEP 04.040-033 - São Paulo - SP ou no DNPM-PA sito à Avenida Almirante Barroso, 1839 - Marco. CEP 66.093-020 - Belém - Pará. Empresas: Purimil Participações Ltda (CNPJ: 57.836.502/0001-46), Banco Cindam-DTVM S/A (CNPJ: 29.916.293/0001-33), Ônix Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários-DTVM Ltda (CNPJ: 62.042.056/0001- 66), Comercial de Ouro Rama Ltda (CNPJ: 07.866.338/0001-70), R. O. Queiroz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários-DTVM Ltda (CNPJ: 15.286.255/0001-30), José Alexandre Sobrinho Dist. de Títulos e Valores Mobiliários-DTVM Ltda (CNPJ: 07.927.593/0001-85), Banco Operador (CNPJ: 21.594.726/0001-70) e Vilmar Antonio Campos (CNPJ: 63.851.307/0001-16, Documentos: Notas fiscais de aquisição de ouro, Guias de Recolhimento da CFEM e de IOF-Ouro, Livros de Produção e Controle de Estoque, Livros Razão, Anexo II, da Portaria 158/99. RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE AVISOS DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 22 de fevereiro de 2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação Nº 1000/2011 com validade até 21 de agosto de 2012, para realizar o Teste de Longa Duração (TLD) na Área de Tupi NE, Campo de Lula (Antigo Bloco BM-S-11), localizada na Bacia de Santos. Santos (SP), 24 de fevereiro de 2011 UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 28 de fevereiro de 2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1006/2011 com validade até 28 de fevereiro de 2016, para a Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica Bacia de Santos. Santos (SP), 2 de março de 2011 JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente-Geral EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, bem como prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica, civil, copa, mensageiros, recepção e segurança, através de Postos de Serviço, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, Modelo de Proposta - Anexo II e nas condições do Modelo de Contrato - Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/03/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . EN- DEREÇO: Av. Rio Branco, 1 - sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/03/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 03/03/2011) 325001-32314-2011NE000051 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 N o- do Processo: 55000.000056/2010-36. DOADOR: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CNPJ: 01.612.452/0001-97. DONATÁRIA: LAR EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA MONT SERRA, CNPJ n.º: 00.071.159/0001-05. Objeto: Doação, a título gratuíto, pelo Doador ao Donatário, dos bens constantes da relação anexa ao Contrato de Doação nº 01/2011. Fundamento Legal: Decreto nº 99.658/1990, IN/SEDAP/PR nº 205/1988 e Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 23/02/2011. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 N o- do Processo: 55000.004109/2009-54. DOADOR: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CNPJ: 01.612.452/0001-97. DONATÁRIA: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENOVA VIDA, CNPJ n.º: 03.773.244/0001-03. Objeto: Doação, a título gratuíto, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário .