DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 04/09/2013

Seção: Seção 3
Data: 04/09/2013
Edição: 1
Página: 171

Processos citados

868.070/2007
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.070/2007
300.166/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.166/2013 - Processo Original
868.079/2008
834.015/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.015/2008;
831.509/2012
831.509/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
831.491/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011;
831.492/2011
831.492/2011;
831.493/2011
831.493/2011;
831.494/2011
831.495/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011;
831.496/2011
831.496/2011;
831.497/2011
831.497/2011;
831.498/2011
831.499/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011;
831.502/2011
831.502/2011;
831.503/2011
831.503/2011;
831.504/2011
831.505/2011
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011;
831.506/2011
831.506/2011;
831.519/2011
831.519/2011;
831.520/2011
831.521/2011
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011;
831.522/2011
831.522/2011;
831.523/2011
831.523/2011;
831.524/2011
831.525/2011
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011;
831.527/2011
831.527/2011;
831.528/2011
831.528/2011;
831.529/2011
831.670/2011
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011; 831.527/2011; 831.528/2011; 831.529/2011 831.670/2011;
831.671/2011
831.671/2011;
831.675/2011
831.675/2011;
831.677/2011
831.683/2011
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011; 831.527/2011; 831.528/2011; 831.529/2011 831.670/2011; 831.671/2011; 831.675/2011; 831.677/2011 831.683/2011;
831.684/2011
831.684/2011;
831.685/2011
831.685/2011;
831.687/2011
831.688/2011
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011; 831.527/2011; 831.528/2011; 831.529/2011 831.670/2011; 831.671/2011; 831.675/2011; 831.677/2011 831.683/2011; 831.684/2011; 831.685/2011; 831.687/2011 831.688/2011;
831.689/2011
831.689/2011;
831.690/2011
831.690/2011;
831.700/2011
831.701/2011
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011; 831.527/2011; 831.528/2011; 831.529/2011 831.670/2011; 831.671/2011; 831.675/2011; 831.677/2011 831.683/2011; 831.684/2011; 831.685/2011; 831.687/2011 831.688/2011; 831.689/2011; 831.690/2011; 831.700/2011 831.701/2011;
831.702/2011
831.702/2011;
831.705/2011
831.705/2011;
831.706/2011
831.707/2011
831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011; 831.527/2011; 831.528/2011; 831.529/2011 831.670/2011; 831.671/2011; 831.675/2011; 831.677/2011 831.683/2011; 831.684/2011; 831.685/2011; 831.687/2011 831.688/2011; 831.689/2011; 831.690/2011; 831.700/2011 831.701/2011; 831.702/2011; 831.705/2011; 831.706/2011 831.707/2011;
831.708/2011
831.708/2011;
831.710/2011
831.710/2011;
831.717/2011
831.718/2011
831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011; 831.527/2011; 831.528/2011; 831.529/2011 831.670/2011; 831.671/2011; 831.675/2011; 831.677/2011 831.683/2011; 831.684/2011; 831.685/2011; 831.687/2011 831.688/2011; 831.689/2011; 831.690/2011; 831.700/2011 831.701/2011; 831.702/2011; 831.705/2011; 831.706/2011 831.707/2011; 831.708/2011; 831.710/2011; 831.717/2011 831.718/2011;
831.723/2011
831.723/2011;
831.724/2011
831.724/2011;
831.725/2011
848.100/2009
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.100/2009
848.353/2012
Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.100/2009 848.353/2012
848.543/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.543/2007;
848.075/2010
848.075/2010;
848.350/2012
848.350/2012;
848.351/2012
848.352/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.543/2007; 848.075/2010; 848.350/2012; 848.351/2012 848.352/2012
848.088/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 848.088/2009
848.089/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 848.088/2009 848.089/2009
848.197/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.197/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/SERAFI-RJ/13 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0519/13. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/REPO/2013 Pregão Eletrônico n.º 024/REPO/13 - Processo: 179/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) guinchos elétricos para caminhonete Mitsubishi L-200 GLS Outdoor, para atender às necessidades da RE- PO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Valor Total (R$) Lote 1 LRA MONTEIRO PEÇAS - ME 00.301.932/0001-74 6.630,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de matérias de escritório de consumo regular, para as necessidades da Superintendência Regional de Salvador - SU- REG/SA, Superintendência Regional de Recife - SUREG/RE e Residência de Teresina - RETE, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n°. 018113. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 FRACASSADO - Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0414/13 - Objeto: Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de xícaras com pires GREEN e Canecas Ecológicas, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e suas Unidades Regionais. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) Riquel Comercial e Distribuidora de manufaturados Ltda.- ME 08.543.707/0001-56 22.470,00 Customize Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda.-ME 14.428.244/0001-84 4.700,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 Espécie: Extrato do Contrato nº18/2013, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001- 33 e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/CPRM, CNPJ/MF nº 00.091.652/0001-36. Objeto: formalizar da posse direta à CESSIO- NÁRIA, de espaço físico de imóvel, Litoteca, localizada à Rua Beck, 186, Bairro Menino Deus, Cidade de Porto Alegre/RS, composto de terreno com 1.324,57 m², e prédio de alvenaria, tipo galpão, com área construída de 826,41 m², permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, com a finalidade de atendimento aos servidores desta Autarquia. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral/DNPM e MANOEL BARRETO DA ROCHA NETO, Diretor-Presidente/CPRM. Processo n.º 48401.910371/2012. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 20/08/2013. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 14/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.070/2007 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.166/2013 - Processo Original 868.079/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 496/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.015/2008; 831.509/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.491/2011; 831.492/2011; 831.493/2011; 831.494/2011 831.495/2011; 831.496/2011; 831.497/2011; 831.498/2011 831.499/2011; 831.502/2011; 831.503/2011; 831.504/2011 831.505/2011; 831.506/2011; 831.519/2011; 831.520/2011 831.521/2011; 831.522/2011; 831.523/2011; 831.524/2011 831.525/2011; 831.527/2011; 831.528/2011; 831.529/2011 831.670/2011; 831.671/2011; 831.675/2011; 831.677/2011 831.683/2011; 831.684/2011; 831.685/2011; 831.687/2011 831.688/2011; 831.689/2011; 831.690/2011; 831.700/2011 831.701/2011; 831.702/2011; 831.705/2011; 831.706/2011 831.707/2011; 831.708/2011; 831.710/2011; 831.717/2011 831.718/2011; 831.723/2011; 831.724/2011; 831.725/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940335201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistente de rotinas administrativas e telefonista, para suprir necessidade do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h45 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Estrada do Arraial,3824 - Casa Amarela Casa Amarela - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS (SIDEC - 03/09/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 16/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.100/2009 848.353/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.543/2007; 848.075/2010; 848.350/2012; 848.351/2012 848.352/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA N o- 18/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 848.088/2009 848.089/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 19/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.197/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 323011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48409990828201067. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SER- VICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Alterar ás cláusulas quinta do preço("Do preço") e sexta ("Do crédito Orçamentário") do Contrato DNPM/RJ 04/2010(serviço terceirizadode recepcionista para o DNPM/RJ e MCTer - 7 postos), em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo com vigência a partir de 01/03/2013. Passa o valor global do contrato de R$ 144.077,64 para R$ 79.871,40(período de 6 meses).Aumento global de R$ 3.524,66.Relativo ao período de 01mar/2013 a 21mai/2013(término do contrato). Fundamento Legal: Art.65 da lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis. Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2013. Valor Total: R$79.871,40. Data de Assinatura: 16/08/2013. (SICON - 03/09/2013) 323011-32263-2013NE800020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990114201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de vagas de estacionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/09/2013 de 09h00 às 11h45 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Nilo Pecanha, 50 - Grupo 709/713 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente (SIDEC - 03/09/2013) 323011-32263-2013NE800020

Como citar: AVISO DE REVOGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/09/2013, p. 171

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 04/09/2013

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