Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 17/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.104/2008; 844.021/2010; 844.073/2010; 844.116/2012 844.118/2012; 844.119/2012; 844.122/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.212/2011; 844.203/2012 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 499/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.738/2008; 832.764/2010; 832.766/2010; 833.527/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.600/2008; 832.687/2008; 832.757/2008; 832.846/2008 832.851/2008; 833.440/2008; 833.441/2008; 833.457/2008 833.458/2008; 833.499/2008; 833.512/2008; 833.513/2008 833.515/2008; 833.517/2008; 833.518/2008; 833.523/2008 833.557/2008; 833.558/2008; 833.559/2008; 832.541/2009 832.631/2009; 832.681/2009; 832.812/2009; 832.828/2009 832.894/2009; 832.895/2009; 832.896/2009; 832.897/2009 832.898/2009; 832.899/2009; 832.608/2010; 832.699/2010 832.798/2010; 832.804/2010; 832.855/2010; 833.431/2010 833.432/2010; 833.433/2010; 833.434/2010; 833.440/2010 833.454/2010; 833.455/2010; 833.456/2010 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.216/2009; 840.462/2010; 841.012/2011; 841.081/2011 840.554/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.257/2006; 840.258/2006; 840.312/2009; 840.363/2009 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 7/2013 - Publicado no DOU de 17/06/2013 - Seção 3 - página 120 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2013 publicado no D.O.U de 16/07/2013, Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: Data de assinatura: 01/01/2013. Leia-se : Data de assinatura: 15/07/2013. (SICON - 16/07/2013) 323019-32263-2013NE800071 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 8.4.1 E DO ITEM 12 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, em virtude dos feriados concedidos pela Lei n o- 5591/2013, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 12/06/2013, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude e da coincidência de datas dos mesmos com o calendário eleitoral da Eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Companhia, torna públicas as seguintes alterações no subitem 8.4.1 e no item 12 do Edital de Convocação para candidatura e eleição do representante dos empregados no conselho de administração, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2013, que passam a ter a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. ITENS: 8.4.1 - A apresentação de contrarrazões à Comissão Eleitoral deverá ser realizada pelo(a) recorrido(a), a partir de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 04/07/2013, no caso disposto no item 8.2, ou a partir de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 30/07/2013, no caso disposto no item 8.3, exclusivamente pelo CAEL. 12 - O resultado final das eleições será divulgado no sítio http://eleicaoca.transpetro.com.br, através do link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos no dia 31/07/2013. Caso não haja segundo turno, a divulgação ocorrerá no dia 05/07/2013. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2013. ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Presidente da Comissão Eleitoral Ratificação em 16/07/2013 . JULIANO FLAVIO DOS REIS RE- ZENDE . Diretor de Gestão Administratrva -da . Valor Global: R$ 2.170.599,66 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRE- SA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 16/07/2013) 373083-37201-2013NE000832 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 07/2013. Pregão Eletrônico SRP n o- 07/2013. Processo: 54000.000099/2013-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material expediente. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data da Assinatura: 01/07/2013. Contratante: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ: 00.375.972/0002-41. Contratadas: Grupos 01, 02, 08 e 09 - Ale Papelaria e Informática LTDA ME - CNPJ: 12.492.738/0001-00, no valor de R$ 40.026,04 (quarenta mil, vinte e seis reais e quatro centavos); Grupo 03 - WM Comércio de Papelaria e Informática LTDA EPP - CNPJ: 11.406.200/0001-65, no valor de R$ 7.093,00 (sete mil e noventa e três reais); Grupo 04 - L. G. Da Costa ME - CNPJ: 14.508.516/0001-56, no valor de R$ 7.036,00 (sete mil e trinta e seis reais); Grupo 05 - Perfil - Gráfica e editora LTDA ME - CNPJ: 00.212.655/0001-23, no valor de R$ 12.565,00 (doze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); Grupos 06 e 07 - Abbra Office Mix Distribuidora, Comércio e Serviços - CNPJ: 33.514.001/0001-03, no valor de R$ 40.496,70 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Grupo 10 - BLG Licitações LTDA ME - CNPJ: 03.114.397/0001-30, no valor de R$ 1.905,30 (mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos); Item 101 - Kayala Comércio e Serviços LTDA ME - CNPJ: 08.191.597/0001-00, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 133088 Processo n o- 54700000109201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, valido por 12 (doze) meses, com vista à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia no sistema de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para 20 (vinte) acessos, tipo pós-pago, no modo digital, uso em sistema de roaming em todo o território nacional de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, para atender a Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno INCRA- 28/DFE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 16/07/2013) 133088-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2013 - UASG 373025 Processo n o- 54270000292201352 . Objeto: Serviços de Engenharia para substituição de peças e componentes nos condutores que alimenta o quadro de barreamento, que alimenta os quadros de iluminação e ar condicionados do 1º andar do predio do Departamento de Engenharia do INCRA/AM e instalação do quadro com dijuntor trifasico EZC de 200AA; substituição dos terminais a pressão por compressão do QGBT que alimenta o Departamento de Engenharia; medição da isolação dos enrolamentos e da resistencia de AT e BT dos transformadores etc.. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Tendo em vista que o valor da menor proposta esta abaixo do limite para Dispensa da Licitação a que se refere o item Declaração de Dispensa em 04/07/2013 . OMAR DA SILVA OLI- VEIRA . Chefe da Sr(15)a . Ratificação em 11/07/2013 . MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA . Superintendente Regional do Incra/am . Valor Global: R$12.300,62 . CNPJ CONTRATADA: 04.449.357/0001-02 LM ENGENH ARIA LTDA - EPP. (SIDEC - 16/07/2013) 373025-37201-2013NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2013 - UASG 373080 Processo n o- 54150000698201300 . Objeto: A Superintendência Regional do INCRA/GO, pretende contratar empresa especializada de Engenharia, com base na Lei n o- 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar n o- 123/2006 e demais legislações e normas pertinentes, para a execução do serviço de substituição de: 12 (doze) telhas de fibrocimento e 03 cumeeiras de fibrocimento localizadas nas edificações utilizadas para lavagem e garagem das viaturas oficiais, da sede da Superintendência Regional do INCRA em Goiás. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Realizar substituição de telhas na garagem que aprsenta deformação excessiva, Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 100/2013 - UASG 490002 Processo n o- 55000003267201292 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável. Referente à Chamada Pública n o- 10/2012 - Lote 33, no estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 16/07/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 16/07/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 6.981.874,30 . CNPJ CONTRATADA: 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTEN- CIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 16/07/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 373083 Processo n o- 54000000392201369 . Objeto: Contratação de serviço de limites de dimensões e pesos, malote, sedex 40096, carta comercial, serviços telemáticos, correto internacional, carta/cartão resposta, caixa postal, termo de uso logistica reversa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2013 . CARLOS ANDERSON NUNES DE AMO- RIM . Coordenador Geral de Administração e Serviços Gerais Daa .