EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 15/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933683201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Milton Campos,201 8. Andar Serra Bh/mg BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site (SIDEC - 14/08/2013) 323005-32263-2013NE800001 PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933712201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Milton Campos,201 8. Andar Serra Bh/mg BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site EDUARDO MENDES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/08/2013) 323005-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: Aditamento 01 à AS-EPE-320/2012. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.012/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: A Chave Neide - ME. 5) Objeto: Manutenção de portas blindex, sem fornecimento de peças. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 5.380,00. 9) Data de assinatura do Aditamento 01: 13/08/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A COMUNICADO Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ no. 330001670001-01 torna público que as empresas interessadas no cadastramento deverão atender as exigências explicitadas nas instruções disponibilizadas na página da internet por meio do portal eletrônico: www.petronect.com.br e deste Edital. O Cadastro Corporativo de Fornecedores de Bens e Serviços é regulamentado pelo Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. aprovado pelo Decreto no. 2.745/98, consubstanciada no art. 67 da Lei no. 9.9478/97, bem como artigo 173 parágrafo 1º da Constituição Federal, sendo este procedimento complementado pelo Manual da Petrobras para Contratação (MPC) - aprovado pela Diretoria Executiva da PETROBRAS. As Empresas são cadastradas e classificadas contemplando os itens de bens e serviços aprovados e considerando também os resultados específicos da avaliação de cada requisito de cadastramento definido nas instruções. Os critérios básicos de avaliação resumidos nesta publicação são regras aplicáveis a todos os pedidos de inscrição, alteração, renovação e reexame de classificação. O Portal de Cadastro tem a finalidade de permitir a avaliação prévia documental das empresas interessadas. O procedimento de pré-qualificação de empresas possibilita a verificação prévia da habilitação jurídica, capacidade técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, com vista à participação dessas empresas em futuras licitações. A escolha dos itens de fornecimento fica a critério das empresas mediante consulta a Lista de Bens e Serviços disponível na página da internet do Portal de Cadastro. Através do Portal de Cadastro as empresas podem apresentar toda documentação, de forma digital, onde também fica registrado o histórico das operações realizadas pelas partes, do canal de atendimento pelo Fale Conosco, do atendimento telefônico pelo número 0800 282 8484 e o agendamento de atendimento presencial de empresas em Postos de Atendimento. O Portal de Cadastro está permanentemente aberto às empresas prestadores de serviços nacionais e aos fornecedores de bens de fabricação nacional e estrangeiro. O Cadastro de Fornecedores se divide em dois tipos de registros, Completo e Simplificado, de acordo com os itens de bens e serviços selecionados pelas empresas. A listagem leva em consideração itens que atualmente a Petrobras tem interesse permanente de contratação e requerem qualificação técnica especifica. O Registro Simplificado é utilizado para contratação de bens e/ou serviços simplificados, de interesse local, de menor porte, complexidade ou valor. Está disponível somente para as empresas nacionais. Após os processos de análise e avaliação, a empresa aprovada estará apta a participar de licitações regionais para contratação nas unidades locais da Petrobras no Brasil. Os Critérios de Avaliação para o Registro Simplificado são: Critério Técnico: Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar a capacidade técnica e a tradição de fornecimento do serviço ou material objeto da avaliação. Critério Legal: Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar a capacidade jurídica e regularidade das empresas no cumprimento de suas obrigações legais e fiscais. A avaliação dos requisitos para as empresas do Registro Simplificado segue a mesma metodologia mostrada abaixo para o Registro Completo, porem, restringindo-se apenas aos Critérios Técnico e Legal, considerando a perspectiva de compra e contratação de pequeno valor e baixa complexidade. O Registro Completo, também conhecido como Cadastro Corporativo é utilizado para a compra ou contratação de bens e serviços de maior complexidade, porte ou valor. Após os processos de análise e avaliação, a empresa aprovada estará apta para participar de licitações em todos os órgãos e unidades da Petrobras no Brasil. As empresas aprovadas no Cadastro Corporativo receberão o Certificado de Registro e Classificação Cadastral (CRCC) emitido pela Petrobras, cuja validade será de até 12 meses, havendo a necessidade de renovação após esse período. Ressaltamos que os itens de bens e serviços do Registro Simplificado são completamente distintos dos itens do Registro Completo. As Empresas aprovadas com CRCC, dentro da validade, estarão pré-habilitadas para a participação em licitações da Petrobras dentro do escopo de itens de bens e serviços aprovados, conforme Decreto no. 2.745/98, complementado pelo Manual da Petrobras para Contratação (MPC). Os critérios para aprovação no Cadastro Corporativo são: Critério Técnico: Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar a capacidade técnica, a tradição de fornecimento, o porte técnico e eventuais homologações e habilitações específicas do serviço ou material objeto da avaliação. Critério Legal: Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar a capacidade jurídica e regularidade das empresas no cumprimento de suas obrigações legais e fiscais. Critério Econômico: Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar a situação econômica da empresa com base nos resultados financeiros. Critério de Avaliação para Itens OFFSHORE: Os seguintes itens offshore recebem avaliação econômico-financeira diferenciada: 04.11.05 - CONSTRUÇÃO E MONTAGEM OFFSHORE; 03.17 - CONSTRUÇÃO CIVIL OFFSHORE; 02.34 - MONITORAÇÃO DA CORROSÃO INTERNA OFFSHORE . Para os serviços offshore, devido à criticidade das famílias, além da nota geral (que avalia os índices de Estrutura, Solvência e Rentabilidade) foi estabelecido um critério adicional (Requisitos Econômicos adicionais Offshore), onde se mede a capacidade que uma empresa tem de suportar contratos na monta dos que são exigidos nestas famílias. Sendo assim, a empresa terá seu Porte, Patrimônio Líquido e Gestão Econômica avaliados. Critério SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional): Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar o grau de implantação do Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, valorizando e estimulando as certificações segundo as normas ISO 14001 e OHSAS 18001. Critério Gerencial: Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar o grau de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade, avaliando o compromisso com a qualidade e melhoria contínua, valorizando e estimulando a certificação segundo a norma ISO 9001. Critério Credenciamento: Conjunto de requisitos e indicadores com objetivo de avaliar o documento emitido pelo fabricante autorizando o comerciante a comercializar seus produtos. Da Avaliação dos requisitos: A avaliação dos requisitos consiste na verificação das informações fornecidas pela empresa. A avaliação é iniciada apos o preenchimento e fechamento dos questionários pela empresa. Em função da peculiaridade do bem ou serviço, essa avaliação pode ser documental (análise de documentos anexados no Portal) e/ou presencial (avaliação presencial na empresa). Desta forma, a empresa poderá acompanhar seu histórico de avaliações por meio do portal eletrônico. Dos status dos itens de fornecimentos: O status de fornecimento é o conjunto de todas as notas em todos os Critérios requeridos de um determinado item de bem ou serviço. As definições dos status de fornecimento são: Aprovado (A) Atribuído no Cadastro Corporativo e Registro Simplificado ao item de fornecimento avaliado com nota igual ou maior à mínima de cada requisito todos os critérios obrigatórios; Qualificado Tecnicamente (Q) Específico do Cadastro Corporativo dos itens de fornecimento que obtiveram notas satisfatórias nos aspectos técnicos: Critério Técnico (prestadores de serviço) e Critérios Técnico e Gerencial (fabricantes comerciante e não comerciante); Possuindo uma nota não satisfatória nos critérios Econômico e/ou Legal. Reprovado (R) Atribuído aos itens de fornecimento com nota não satisfatória nos requisitos dos Critérios: Técnico, para prestador de serviços; Técnico e/ou Gerencial, para Fabricante Comerciante e não Comerciante. Do Certificado de Registro e Classificação Cadastral (CRCC) - Cadastro Corporativo (Completo). O Certificado de Registro e Classificação Cadastral - CRCC é o documento emitido pelo Cadastro Corporativo para os fornecedores que optam a comercializar diretamente para a Petrobras. Mediante a aprovação na avaliação, é emitido Certificado válido por até 12 meses. O CRCC pode ser renovado pelo mesmo período de acordo com o resultado dos critérios obrigatórios. O fornecedor pode divulgar que possui o CRCC durante o período de validade, mas sem utilizar a marca PETRO- BRAS ou qualquer manifestação gráfica para comunicar a certificação. Uso indevido do CRCC constitui falta grave passível de sanções cadastrais, podendo a empresa ficar impedida de transacionar com a Petrobras. Aprovação no Registro Simplificado: A empresa que obtiver pelo menos um item de fornecimento com status A no Registro Simplificado será registrada na base de dados da Unidade/Órgão da PETROBRAS nas regiões escolhidas em "Identificação/Local de Fornecimento" pelo prazo de até 365 dias, não sendo emitido nenhum certificado para a empresa. FERNANDO BERNARDO MAGALHÃES Gerente do Cadastro Corporativo de Fornecedores EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 161-006/2013 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 17/09/2013 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: gerador Len Haimer, compressor , talhas diversas, cabos de aço, motor compressor Neuman, bombas KSB traillers, bombas e rotores e tubos diversos, baterias industriais e automotivas e papelão, papel, plásticos embalagens de vidro. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 490002 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do RDC Eletrônico n o- 05/2013, destinado à aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: a) DE NIGRIS DISTRIBUI- DORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ61.591.459/0001-00), no valor total de R$ 65.908.499,94 (sessenta e cinco milhões novecentos e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para o Grupo 1; b) INTERNACIONAL INDUSTRIA AUTOMO- TIVA DA AMERICA DO SUL LTDA (CNPJ 02.162.259/0001-64), no valor total de R$ 79.360.000,00 (setenta e nove milhões trezentos e sessenta mil reais) para o Grupo 2; c) MARDISA VEÍCULOS LTDA (CNPJ 63.411.623/0021-10), no valor total de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), para o Grupo 3; d) MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ 06.020.318/0001-10), no valor total de R$ 53.383.000,00 (cinquenta e três milhões trezentos e oitenta e três mil reais), para o Grupo 4 e e) DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA (CNPJ 02.990.234/0001-59), no valor total de R$ 67.677.866,00 (sessenta e sete milhões seiscentos esetenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais), para o Item 8. Processo Administrativo n o- 55000.001602/2013-07. REGIS AGUIAR NOBRE Presidente da CPL (SIDEC - 14/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 373053 N o- Processo: 5416000168201351 . Objeto: Aquisição de lava jato. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a demanda excedente de lavagem e lubrificação da frota dos veículos oficiais do Incra/Ba. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA . Chefe da Div. de Administração . Ratificação em 13/08/2013 . LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 2.350,00 . CNPJ CON- TRATADA : 02.435.456/0001-00 COMERCIAL DE FERRAMEN- TAS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. (SIDEC - 14/08/2013) 373053-37201-2013NE800258 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 373057 N o- Processo: 54340000276201399. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 97529389000107. Contratado : R. FIENI ENGENHARIA - EPP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, Ministério do Desenvolvimento Agrário .