EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2021 - UASG 323104 - — página do DOU de 28/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021042800105 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2021 - UASG 323104 - GER - MG Nº Processo: 48054.000344/2021-52. Dispensa Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - MG. Contratado: 00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de deposito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administracao publica federal, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos de todos os eventos.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48610200031202140. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacinas monodose quadrivalentes contra Influenza, em seringa de 0,5 ml, com composição de acordo com a Resolução ANVISA nº 4.184, de 15 de outubro de 2020, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2021 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00015-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 27/04/2021) 323031-32205-2021NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 495130 Nº Processo: 48089000181202020. Objeto: Aquisição de Sensor WEB H3530 - Termômetro Higrômetro remoto com interface Ethernet entradas e saídas digitais e relés para DataCenter, enviando alertas de Temperatura e Umidade relativa por E-mail e SMS, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00009-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2021) 495130-29208-2021NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.000027/2021-41. Dispensa de Licitação nº DL.EPE.002/2021. Contrato nº CT-EPE-001/2021. Contratado: Margarida da Silva Campanharo - CPF: 353.245.201-44. Objeto: Serviço de armazenamento, guarda e conservação dos testemunhos de rocha e amostras de solo - UHE Foz do Apiacás. Base: Art. 67, inciso II do RLC/EPE. Valor: R$ 24.060,00. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Assinatura: 26/02/2021. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1040/2021 - UASG 113206 Nº Processo: CADMCF2021010002. Objeto: Fornecimento parcelado de 6.080 (seis mil e oitenta) toneladas de cal hidratada calcítica (cal extinta/hidróxido de cálcio com baixo teor de magnésio) a granel, finamente pulverizada, destinada ao tratamento de águas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra Km - S/n, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01040-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO PERIARD INACIO Comprador (SIASGnet - 27/04/2021) 113206-11504-2020NE004449 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para uso comum fabril. Entrega das propostas: a partir de 28/04/2021 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/05/2021 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/05/2021 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 Objeto: Aquisição de chapas laminadas de material VC 131. Entrega das propostas: a partir de 28/04/2021 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/05/2021 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/05/2021 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 Objeto: Aquisição de elementos de fixação e calços. O Gerente Geral de Compras e Serviços da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com a finalidade de garantir segurança jurídica para a contratação do objeto pela Companhia, tendo em vista as consequências do ato de anulação da licitação nº 004/2021, resolve SUSPENDER o procedimento licitatório supra referenciado, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que, eventualmente, poderá constituir óbice manifesto e incontornável para o seu prosseguimento. A presente SUSPENSÃO vigorará até que se decida o destino da licitação nº 004/2021, concedendo, neste ato, o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais participantes se manifestarem, caso queiram. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 Objeto: Aquisição de elementos de fixação e calços. O Gerente Geral de Compras e Serviços da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no caput do art. 62, da Lei nº 13.303/20216, resolve ANULAR, em face do não cumprimento ao disposto no §3º do art. retro mencionado, a decisão proferida em 09/04/2021 que anulou o procedimento licitatório em referência, bem como RETORNAR o PE nº 04/2021 à etapa em que se encontrava por ocasião da decisão de anulação desfeita neste Ato. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a ALTERAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no D.O.U. Eletrônico nº 62, Seção 3, pág. 52, do dia 05.04.2021, contratação dos serviços de locação de 1 (um) circuito de comunicação de dados "LAN to LAN", de 2 Megabits por segundo (Mbps), interface ethernet RJ45, entre a Subestação de Brasília Sul de Furnas, situado no Distrito Federal, e a sala do Centro Regional de Operação Norte/Centro-Oeste (COSR-NCO), ambiente SAR (Sistema Remoto de Aquisição de Dados), do Operador Nacional do Sistema (ONS), situado em Recife, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 2. As propostas deverão ser apresentadas até ás 09h30min do dia 10/05/2021. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00024.2021. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para Execução dos serviços de obras civis de melhoria da pavimentação das vias internas da UHE Marimbondo. 3. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 5. Modo de disputa: fechado. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. A sessão de abertura das propostas será realizada remotamente, conforme disposto no edital, e as propostas deverão ser encaminhadas até as 14:30h do dia 19/05/2021 para o email dcmea@furnas.com.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00026.2021. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a contratação dos serviços de Implantação dos Empreendimentos SE Itumbiara 16R, 17R, 18R e 4OP. 3. Regime de execução: Contratação Semi-Integrada. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: Fechado. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. As propostas deverão ser entregues até às 14:30h do dia 02/07/2021, no endereço Rua Real Grandeza, 219 - sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GS.A.0009.2021. Objeto: Cabo elétrico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ivan de Abreu Azevedo, S/n, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/910811-5-00009-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIASGnet - 27/04/2021) 910811-20000-2021NE015848 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- PG-2075.2021 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.029/2019, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-2075.2021 para aquisição de Fornecimento de reatores de potência monofásico 550/–3 kV -40 Mvarpara as SE's Boa Esperança e São João do Piaui. As propostas e documentação serão recebidos até às 10h00 do dia 12/05/2021, quando será iniciada a abertura da sessão pública. O Edital estará disponível a partir de 28/04/2021. Obtenção do Edital