EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 323108 — página do DOU de 18/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021081800107 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2021 - UASG 323108 Nº Processo: 48059.000456/2021 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conserto do muro da ANM-PA, perímetro adjacente à Empresa Invencível Pneus e Peças, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a completa execução do objeto, nas especificações no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor total da contratação se encontra dentro do limite permitido pela legislação. Declaração de Dispensa em 12/08/2021. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Chefe de Divisão. Ratificação em 13/08/2021. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 10.310,00. CNPJ CONTRATADA : 39.368.787/0001-84 SEPEDA SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 17/08/2021) 323108-32396-2021NE000012 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Primeiro termo de apostilamento - 2021- uasg 323111 - ger - es nº processo: 48076.000437/2019-12 primeiro termo de apostilamento para equilíbrio econômicofinanceiro, exercício 2021, que firma a agencia nacional de mineração - anm, cnpj nº 29.406.625/0021-83, com sede à avenida cezar hilal, nº 410, bento ferreira, vitória-es, cep 29.050-664, com a empresa s. M. Holding eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 18.100.815/0001-08, estabelecida na avenida leitão da silva, 389, sala 505, bento ferreira, vitória/es, e em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima - do reajuste (repactuação) do contrato nº 02/2020, a que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para r$ 54.030,00 (cinquenta e quatro mil e trinta reais) a partir de 05 de junho de 2021, data da ocorrência do fato gerador da repactuação.. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2021).' AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 11/2021, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2021, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações de Oferta Permanente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, dar ciência aos demais interessados sobre decisão do recurso interposto frente à decisão da Comissão Especial de Licitação publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2021, seção 3, pág. 144. . Ev e n t o Data . Apresentar a garantia do Programa Exploratório Mínimo (PEM) e pagamento do bônus de assinatura dos contratos de concessão referentes aos blocos POT-T-433, POT-T-476, POT-T- 606, POT-T-651 e POT-T-652 2 (duas) semanas contados a partir da notificação da publicação desta decisão . Assinatura dos contratos de concessão referentes aos blocos POT-T-433, POT-T-476, POT-T- 606, POT-T-651 e POT-T-652 Até dia 27/09/2021 LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO Presidente da Comissão A Comissão Especial de Licitação - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 6/2021, de 16 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2021, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, divulgar decisão sobre as inscrições de licitantes interessadas em participar da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, conforme o quadro a seguir: . Licitante Situação . Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. Inscrição Aprovada . Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. Inscrição Aprovada . Murphy Exploration & Production Company Inscrição Aprovada . Petróleo Brasileiro S.A. Inscrição Aprovada . Shell Brasil Petróleo Ltda. Inscrição Aprovada . TotalEnergies EP Brasil Ltda. Inscrição Aprovada Nos termos da seção 12 do edital da 17ª Rodada de Licitações - Blocos exploratórios, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.202555/2020. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de arquivos deslizantes eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00049-2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/08/2021) 323031-32205-2021NE800144 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 48610.212520/2020-63. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP , O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ e as SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, ECONOMIA, FINANÇAS, RECEITA e TRIBUTAÇÃO - SEFAZ dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins e do Distrito Federal. Objeto: Prestar mútua assistência e cooperação com o objetivo de promover a disponibilização e integração de dados cadastrais dos contribuintes de ICMS das respectivas unidades federadas e de informações da ANP relativas à permissão, autorização, registros e demais elementos correspondentes ao funcionamento das pessoas jurídicas com atividades econômicas voltadas à importação, produção, comercialização e ao transporte de petróleo, de gás natural e de seus derivados e de biocombustível. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 08/07/2021. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP , Bruno Funchal, Presidente da CONFAZ, em exercício. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 Pregão Eletrônico nº 0030 2021 - Processo n.º 48089.000866/2021-57 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo em atendimento ao previsto no projeto de Difusão Cultural do Museu de Ciências da Terra - MCTer e de interesse do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. GRUPO 1 - DESERTA ITEM 19 - FRACASSADA ITEM 20 - empresa SOLUTION COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 25.249.082/0001-33 VALOR: R$ 768,73 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EPE Nº LI.EPE.003/2021 1) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação presencial na Modalidade Licitação EPE, TIPO MENOR PREÇO, para a contratação de consultoria visando a estruturação e modelagem de base de dados de indicadores e estatísticas socioambientais de riscos climáticos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor de energia, conforme as especificações apresentadas no Projeto Básico - Anexo I do Edital. 2) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou pelo e-mail: editais@gov.br. 3) Abertura das Propostas: 10/09/2021 às 14:00 h. 4) Informações pelo e-mail: editais@epe.gov.br. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora de Gestão Corporativa DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001003/2021-18. Inexigibilidade n. IN.EPE.006/2021. Contrato n. CT-EPE- 028/2021. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-49. Objeto: Contratação de publicação especializada sobre energia elétrica - PSR Energy Report. Base: Art. 30, I, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2022. Assinatura: 16/08/2021. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001637/2021-62. Inexigibilidade n. IN.EPE.011/2021. Contrato n. CT-EPE- 029/2021. Contratado: IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA - 08.896.745/0001-92. Objeto: Contratação de treinamento para a nova versão do software KINGDOM 2021. Base: Art. 30, I, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 63.966,12. Vigência: 17/08/2021 a 15/09/2021. Assinatura: 17/08/2021. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GESUP.F 1.034/2021 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para Fornecimento de Uniformes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, URA, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições editalicias. A entrega das propostas será até às 09:00 h do dia 30 de agosto de 2021, e sessão de disputa no mesmo dia às 10:00 h. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021 Pregão Eletrônico 089/2021 - Objeto: Contratação de serviços de agência de inspeção autorizada (AIA). Com a finalidade de se ampliar a disputa, fica a presente licitação adiada para ocorrer em 24 de agosto de 2021, permanecendo inalteradas as datas e horários. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços R E T I F I C AÇ AO Especie: Aviso de Retificacao da ATA 016/2021, com a contratada: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Trata sobre registro de preços para eventual aquisição de agua mineral sem gas. O resultado publicado no DOU em: 12/08/2021 Edicao: 152 Secao:3 Pagina: 130, onde se le: Grana 298 Distribuidora de alimentos LTDA, Representante Legal, leia-se: Maria Raimundo Rosseto, Representante Legal.