Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins
PORTARIA Nº 239, DE 7 DE ABRIL DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 39
PORTARIA Nº 239, DE 7 DE ABRIL DE 2020
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das competências que lhe confere a Portaria SEI nº 911, de 04 de Dezembro de 2019, publicado no DOU em 06 de Dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 1824776 ocupante do Cargo de Técnico Administrativo, do encargo de Responsável Titular pela Conformidade de Gestão da UG 323122.
Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO DE ALENCAR SILVA, Matrícula SIAPE 1811498, ocupante do Cargo de Técnico em Atividade de Mineração, do encargo de Responsável Substituto pela Conformidade de Gestão da UG 323122.
Art. 3º Designar o servidor PEDRO SOARES ALVES, Matrícula SIAPE 21926722, empregado público, ocupante do Cargo de Analista de Sistemas, para atuar como Responsável Titular pela Conformidade de Gestão da UG 323122.
Art. 4º Designar o servidor ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 1824776, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo, para atuar como Responsável Substituto pela Conformidade de Gestão da UG 323122.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO LÚCIO MARTINS JUNIOR
Como citar: PORTARIA Nº 239 — DE 7 DE ABRIL DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 69, 09/04/2020, p. 39