AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SP/15 Processo n.º 500.154/15 - Objeto: Aquisição de reagentes e cloreto de bário para atender às necessidades do laboratório CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 20/7/2015 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 31/7/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/7/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/DEAMP/15 Processo n.º 0124/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses relativo a aquisições futuras de materiais de laboratório, para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de Belo Horizonte - BH, Manaus - MA e São Paulo - SP. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) 01, 05 06, 07 e 08 MENEGAZZO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓ- RIO LTDA. - ME 17.812.882/0001-92 98.209,67 02 e 03 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. 68.337.658/0001-27 25.018,00 PROCILAB - PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. - ME 13.760.045/0001-06 41.148,99 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2015 ao Convênio N o- 791545/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE CAPACITACAO E ASSESSORIA TECNICA, CNPJ nº 03.000.665/0001-93. O presente termo aditivo tem por objeto, formalizar a substituição do diretor presidente pelo CAPACIT, em virtude da nomeação da nova Diretoria, de acordo com a Ata da Assembleia Geral extraordinária, datada do dia 30/11/2014, prorrogar a vigência, alterar e integrar ao convênio original novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 268.785,96, Valor de Contrapartida: R$ 25.320,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/05/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOUZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : MARIA DAS DORES VIEIRA DA LUZ, CPF nº 310.232.903-91. (SICONV(PORTAL) - 17/07/2015) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2015 - UASG 373053 Processo: 54160001556201561. DISPENSA N o- 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01973861000119. Contratado : J2 TE- LEINFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica instalada na sede do INCRA/BA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 17/07/2015 a 17/07/2016. Valor Total: R$7.980,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800356. Data de Assinatura: 17/07/2015. (SICON - 17/07/2015) 373053-37201-2015NE800232 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2015 - UASG 373053 Processo: 54160001715201561 . Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de carimbos e serviços de confecção de chaves com fornecimento de materiais, visando atender a esta Superintendência. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor encontra-se dentro do permitido pela Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 16/07/2015. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. da Administração. Ratificação em 16/07/2015. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.990,00. CNPJ CONTRATADA : 08.848.363/0001-93 A E P COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME. (SIDEC - 17/07/2015) 373053-37201-2015NE800232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 373053 Número do Contrato: 18/2014. Processo: 54160003604201416. INE- XIGIBILIDADE N o- 15/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Correção do CNPJ lançado incorreto. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 13/07/2015. (SICON - 17/07/2015) 373053-37201-2015NE800232 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00005/2015 ao Convênio N o- 767472/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 992.500,99, Valor de Contrapartida: R$ 19.850,02, Vigência: 15/05/2012 a 05/01/2016. Data de Assinatura: 09/07/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES- SUPERINTENDENTE. (SICONV(PORTAL) - 17/07/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA E D I TA L REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO LINHARINHO O Superintendente Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/Incra n° 256, de 07 de maio de 2013, publicada no DOU do dia 08 do mesmo mês e ano, com fulcro no Decreto 6.812, de 03 de abril de 2009 publicado no DOU do mesmo dia, edição extra, e no artigo 132 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA n° 20, de 08 de abril de 2009, publicada no DOU, do dia 09 do mesmo mês e ano; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54340.001431/2012-11, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo LINHARINHO, localizada no Município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo. Constam dos autos o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Remanescente de Quilombo Linharinho, elaborado pelos grupos de trabalho constituídos pela Ordem de Serviço/IN- CRA/SR(20)G/N°49/2012 de 01 de novembro de 2012 e a Ordem de Serviço/INCRA/SR(20)G/N°36/2013 de 30 de agosto de 2013; e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional da Superintendência do INCRA no Estado do Espírito Santo , conforme ata da décima segunda Reunião Extraordinária desse, realizada em 15/07/2015. Os estudos socioeconômicos, culturais, antropológicos, fundiários, cartográficos e ambientais contidos no citado Relatório concluem que a área para fins de delimitação e regularização fundiária do território compreende quatro áreas descontínuas totalizando 3.507,4011 ha (três mil e quinhentos e sete hectares, quarenta ares e onze centiares) e perímetro de 59.192,92 m (cinquenta e nove mil e cento e noventa e dois metros e noventa e dois centímetros), sendo: ÁREA 1 com 1.082,2213 ha, com os seguintes limites e confrontações: Norte Fibria Celulose SA; Leste - Rodovia ES-010; Sul - Rodovia ES-416; Oeste - Fibria Celulose S.A.; ÁREA 2, com 734,2076 ha, com os seguintes limites e confrontações: Norte - Fibria Celulose SA, Vivaldo Lorençon e Suzano Papel e Celulose SA; Leste-João Roberto Corcino de Freitas, Mateus dos Santos, Benedito Camilo Guimarães e Fibria Celulose SA; Sul e Oeste - Rodovia ES-010; ÁREA 3 com 1.676,8463 ha, com os seguintes limites e confrontações: Norte - Rodovias ES-416 e ES-010; Leste - Fibria Celulose SA e Dormelina Rodrigues dos Santos; Sul - Fibria Celulose SA e Rodovia ES-421; Oeste - Fibria Celulose SA, e; ÁREA 4, com 14,1259 ha, com os seguintes limites e confrontações: Norte - Mateus dos Santos e João Roberto Corcino de Freitas; Leste - Luiz Otávio Possas Gonçalves; Sul - Fibria Celulose SA; e, Oeste - Mateus dos Santos, Benedito Guimarães e Fibria Celulose SA. No perímetro delimitado incidem os seguintes registros/matrículas imobiliários lavrados no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Conceição da Barra/ES: Fibria Celulose S.A., registros/matrículas nº 19/655, nº 39/656, nº 4/716, nº 2/2.279, nº 2/2.725, nº 5/486, nº 4/601; nº 16/144; José de Assis Martins, registro/matrícula nº 1/2.483, de; Vivaldo Lorençon, registros/matrículas nº 1/2.036; nº 1/1.991, registro/matrícula nº 2/1.095, nº 1/1.077, nº 1/2.429, nº 1/2.042 e nº 2/6.835; Gelson Cassiano, registro/matrícula nº 1/6.827; Genilda Cassiano registro/matrícula nº 1/6.828; Gerlita Cassiano, registro/matrícula nº 1/6.829; Gerildo Cassiano, registro/matrícula nº 1/6.830; Beatriz Cassiano Silva, registro/matrícula nº 1/6.831; Gessi Cassiano, registro/matrícula nº 1/6.832; Benedita Cassiano registro/matrícula nº 1/6.833; José Cassiano, registro/matrícula nº 1/6.834; Herdeiros de Manoel dos Santos, registro/matrícula nº 1/3.813; Oscarina da Conceição Santos, registro/matrícula nº 1/6.614; Herdeiros de Cassiano Alves dos Santos, matrícula nº 11.543; e, Prefeitura Municipal de Conceição da Barra-ES, registro/matrícula nº 1/6.467. Incidem também no território reivindicado as seguintes posses: Vivaldo Lorençon e sua esposa Hyléa Santos Coelho Lorençon, com cinco áreas de posse; Hyléa Santos Coelho Lorençon e seu esposo Vivaldo Lorençon, com duas áreas de posse; Décio José Lorençon, com uma área de posse; Leovegildo dos Santos Evangelista, com uma área de posse; Herdeiros Manoel Lourenço do Nascimento e de Maria Eurico Manoel Paulino, com uma área de posse; herdeiros de Maria Anastácia dos Santos e de Targino Cosme dos Santos, com uma área de posse com título sem registro; Conceição Oliveira dos Santos, e herdeiros de Benedito Cosme dos Santos, com uma área de posse; Maria José de Jesus Gomes, com uma área de posse; Jorge de Oliveira Almeida, com uma área de posse; Maria Helena de Araújo e herdeiros de Estadolino Adolfo Domingos, com uma área de posse; João Concécio, com uma área de posse; Jocelino Antonio de Oliveira, com uma área de posse; Jarez Firme Mateus, com uma área de posse; Venilson Ribeiro Santos, com uma área de posse, Wilson Jesus dos Santos, com uma área de posse; DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 30/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.651/2014 - Processo Original 800.026/2011 302.106/2015 - Processo Original 800.453/2011 302.107/2015 - Processo Original 800.455/2011 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.279/2010; 801.069/2010; 800.047/2013; 800.271/2013 800.272/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.134/2007; 800.469/2009; 800.522/2010; 800.523/2010 800.610/2010; 800.664/2010; 801.241/2010; 800.627/2013 800.628/2013; 800.630/2013; 800.631/2013; 800.633/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 801.060/2010 Fase de Licenciamento (1343) 800.718/2010 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL N o- 105/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.270/2013 - EDITAL N° 8/2015 - Publicado no DOU de 02/07/2015, Seção 3. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário .