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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

Seção
1
Data
Edição
76
Página
38

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 65/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA - AI N°671/2018

862.876/2011-HERNANI PIRES - AI N°877/2017

861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - AI N°842/2018

861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI - AI N°1295/2018

861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO - AI N°1038/2018

860.279/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA - AI N°1294/2018

860.124/2012-RENATO ABADIA DE SOUZA - AI N°1237/2018

862.864/2011-HERNANI PIRES - AI N°799/2017

862.682/2011-HELI OVÍDIO DA SIVA - AI N°548/2018

861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA - AI N°841/2018

860.198/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA - AI N°1293/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.818/2018-DELIO NUNES DE JESUS -Alvará N°751/2019

860.425/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO -Alvará N°5535/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.077/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1187/2020/DIREM - GO/GER - GO

861.059/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1236/2020/DIREM - GO/GER - GO

861.256/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1237/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.184/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1242/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.827/2013-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1243/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.009/2020-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME-OF. N°1285/2020/DIREM - GO/GER - GO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.106/2018-OTÁVIO PEDROSO MACHADO-ALVARÁ N°2313/2018

860.863/2016-MAURICIO MACHADO VITTI-ALVARÁ N°1068/2017

Nega provimento a defesa apresentada(242)

861.002/2016-ADALBERTO ALVES MOREIRA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.201/2018-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-Quartzito para produção de agregados-Hidrolânida/GO; Varjão/GO/GO

860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-Minério de Ouro e Diamante.-Fazenda Nova/GO e Israelândia/GO/GO

860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-Minério de Ouro e Diamante-Jaupaci/GO/GO

861.482/2015-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL-Areia-Planaltina/GO

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°3147/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- AI N°3148/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.042/2012-AREIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°3149/2020/GER - GO/DIREM - GO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.283/2015-LUNDERSSON MORAES DA SILVA- Área de 1.617,93 ha para 49,50 ha-Granito (para produção de agregados)-Goianésia/GO/GO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.202/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

861.628/2013-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 194/2020-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:13/04/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°1151/2020/DIREM - GO/GER - GO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°1149/2020/DIREM - GO/GER - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.155/2020-MARCIA HISAE TAKAHASHI-OF. N°1141/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.154/2020-RICARDO CUNHA ZUPPANI-OF. N°1142/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE-OF. N°1143/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.172/2020-LILIAN LEÃO LOPES-OF. N°1244/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.169/2020-MINERADORA ESTRELA LTDA-OF. N°1245/2020/DIREM - GO/GER - GO

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.148/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

860.884/2019-TALES DE MELO-OF. N°140/2020/DIREM-GO/GER-GO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.884/2019-TALES DE MELO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.150/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 22/04/2020, p. 38

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