EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 30/10/2018

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 03/09/2018. Contratada: FUNCAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC. Assina pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Presidente interino e Tomé Aumary Gregório - Diretor de Finanças e Gestão Corporativa. 4° TA AO CONTRATO CGTEE/SEDE/079/2014 - DL14300322. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de atuadores para as válvulas de entrada e de descarte de lodo dos clarificadores do Complexo Termeletrico de Candiota. Valor: R$ 60.000,00 Contratada: COESTER AUTOMAÇAO LTDA. Assina pela contratada: Wilson Kapp. Assina pela CGTEE: Alessandro Vaghetti Leite - Gerente do Departamento de Suprimento e Leandro Terra Messias - Gerente do Departamento de Manutenção. CONTRATO CGTEE/129/2018 - PE18600067. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-GO/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo Ministério do Trabalho, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional da CPRM, lotado na Superintendência Regional de Goiânia, localizado na Rua 148, n° 485, Setor Marista em Goiânia/GO e um Núcleo de Apoio (NABA), localizado na Rua da Fé, nº 177 - Jardim Primavera, Cuiabá/MT, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo nº 650.252/2018/SUREG- GO. - Data de Abertura das Propostas: 09/11/2018 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/11/2018 às 9h30min. O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br ou no sítio www.licitacoese . c o m . b r. HENRIQUE COSTA DE ALCÂNTARA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-GO/2018 Objeto: Aquisição de computadores de mão tipo Tablet para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo nº 650.322/SUREG-GO/2018. - Data de Abertura das Propostas: 12/11/2018 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2018 às 9h30min. O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br ou no sítio www.licitacoes-e.com.br. HENRIQUE COSTA DE ALCÂNTARA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/PR/17- Contratada: AUDREY MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 04/08/18 a 04/08/19, sem alteração de valor, resguardado o direito à Repactuação solicitada na Carta da Contratada o qual poderá ser realizado, à época própria, mediante apostilamento. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Ana Carolina Magalhães Fortes, Sócia Administradora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 070/PR/18 - Contratada: SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife, Salvador e Residências de Teresina e Fortaleza da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. - Prazo: O prazo de Vigência do presente Contrato é até 09 de dezembro de 2018, contados a partir da data da assinatura do instrumento. - Valor Total: R$ 1.065.237,20. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio Gerente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 067/PR/18 - Contratada: AROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva com calibração do equipamento Delta Raio - X - INNOV-X, modelo DP-6000-C, número de série 511600, número patrimonial CPRM 130.85664473, mediante envio ao fabricante Olympus, incluindo a exportação temporária e reimportação. - Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 165 dias, corridos, considerando-se incluso neste prazo de vigência o somatório do prazo de execução das etapas, todas contadas em dias corridos, citadas na Cláusula Terceira - DO PRAZO. - Valor Total: R$ 25.000,00. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente; e Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Contratada: Silas de Macedo Grigoletto, Sócio Administrador; e Fábio Raimondo Passarella, Sócio Administrador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL CONSULTA PUBLICA O Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM coloca em consulta pública a minuta de ato normativo que regulamenta o disposto na Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, no que tange ao aproveitamento de recursos minerais sob o regime de permissão de lavra garimpeira. A Minuta encontra-se disponível no sítio do DNPM na Internet www.anm.gov.br e estará disponível pelo período de 30 dias. As contribuições deverão ser encaminhadas ao e-mail KIOMAR OGUINO Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 - UASG 323002 Nº Processo: 484007024932018. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e/ou potável de mesa ao DNPM, acondicionada em garrafões de 20 litros, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2018 das 09h00 às 11h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Saun Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.024/2018. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.119/2018. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4)Contratada: Industec - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. - 5) Objeto: Prestação de Serviços Gerais. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/16. 7) Vigência: 5 anos. 8) Valor Total: R$ 2.629.996,56. 9) Data de assinatura do Contrato: 29/10/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nº 1400.02.2018 A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerencia Setorial de Suprimento de Bens e Serviços para Refino e Gás Natural da regional Paraná, informa que realizará Leilão de bens inservíveis, pelo maior lance por lote, através do portal PETRONECT, no endereço eletrônico www.petronect.com.br, na seguinte data: Dia 14/11/2018 as 14h. Os seguintes materiais em lotes fechados: Lote 1 - BOMBA; Lote 2 - CABOS; Lote 4 - Câmara de espuma; Lote 5 - Conexões; Lote 6 - Curvas; Lote 7 - Eletrocalha; Lote 8 - Grampo fixação p/ torre process.; Lote 9 - Flanges; Lote 10 - Gaxeta; Lote 11 - GRAMPO U; Lote 12 - PAINEIS ELETRICOS; Lote 13 - PERMUTADORES; Lote 14 - Sobressalente forno; Lote 15 - Sobressalente válvula; Lote 16 - Tomada industrial; Lote 17 - TUBOS; Lote 18 - VALVULAS. As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 12/11/2018. Caso os materiais não sejam arrematados neste leilão, serão realizados novos pregões, somente com os lotes não arrematados, nos dias 27/11/2018 às 14h. com prazo de cadastro até 23/11/2018 e dia 07/12/2018 as 14h com prazo de cadastro até 05/12/2018. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SBS/SBS- RGN/SCRM/PR. EDITAL DE LEILÃO Nº SBS/SBS-RGN/NNE/CE 003/2018 A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerencia Setorial de Suprimento de Bens e Serviços para Refino e Gás Natural da regional Ceará, informa que realizará Leilão de bens inservíveis, no modo de disputa aberto com o critério de julgamento de Maior Oferta de Preço por lote, utilizando a ferramenta de Comércio Eletrônico da SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com encerramento previsto para o dia 12/11/2018, o seguinte material em lote fechado: (Lote 01): Cartão específico do gerador elétrico para turbina a gás Pratt&Whitne(04 unidades) e Módulo específico para turbina a gás Pratt&Whitne modelo TMA-P-112-8 (03 unidades) ; (Lote 02): Bucha da biela do compressor DEMAG 23B4-G3/121(02 unidades), Carcaça superior da bomba SUNDYNE GEARBOX (01 unidade), Transmissor de pressão 0 a 2bar (02 unidades) e Coluna montada do Forno (04 unidades). As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SBS/SBS RGN/NNE/CE RETIFICAÇÃO No Aviso de leilão, publicado no Diário Oficial da União de 26.10.2018, Seção 3, página 126 relativo à Leilão, SBS/SBS- RGN/GDBE 003/2018, cujo objeto é Alienção dos Bens. Data de realização do leilão alterada com início no dia 26/10/2018, às 09h00min, e última dia para recebimento de proposta 12/11/2018, às 15h00min. Demais alterações e/ou futuras revisões podem ser consultadas nos portais www.petrobras.con.br/pt/canaisdenegocios/leilaodemateriais e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7002221583 O processo de Pregão Eletrônico 7002221583 que objetiva comprar/contratar P004021103 - INVERSOR DE FREQUENCIA possui previsão de início para em 31/10/2018 às 09:00 horas, previsão para abertura de propostas em 12/11/2018 às 09:00 horas e previsão de data de início da disputa em 12/11/2018 às 10:00 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". EDINARDO DE AZEVEDO BARROS Pregoeiro