Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 38/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 79
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 866.827/2016
HELTON QUEIROZ- DOU de 07/02/2020
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 866.788/2018
BRITANOP MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/11/2019, Relação n° 104/2019, Seção 1, pág. 148- Onde se lê: ".. Prazo até - 30/07/2020.." - Leia-se: "... Prazo até - 03/09/2020..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 866.211/2019
JAIR JOSÉ ANTUNES- DOU de 29/07/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente
Despacho
Relação nº 38/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.827/2016-HELTON QUEIROZ- DOU de 07/02/2020
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/11/2019, Relação n° 104/2019, Seção 1, pág. 148- Onde se lê: ".. Prazo até - 30/07/2020.." - Leia-se: "... Prazo até - 03/09/2020..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.211/2019-JAIR JOSÉ ANTUNES- DOU de 29/07/2019
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2020, p. 79