Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do — página do DOU de 25/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-BH/2013 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG. - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 13 de agosto de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LÚCIA MARIA SILVA DE RESNEDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/RETE/2013 Objeto: Aquisição de abraçadeira, cadeado e antena Gps, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Licitação nº 494855 - Entrega das Propostas: até 06/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 06/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 06/08/2013 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 31/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.566/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.972/2007; 801.078/2010; 800.815/2011; 800.176/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 950.292/2010. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 63807812000163. Contratado : BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE -ESCRITO- RIOS E ADMINISTRA. Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pa gamento da prestação de Serviço de limpeza e conservação, que passa a ser de R$ 18.858,69 mensal e global R$ 226.304,28 com efeitos finan ceiros retroativos a 01/01/2013. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alinea D da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$226.304,28. Data de Assinatura: 24/07/2013. (SICON - 24/07/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948186/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11967694000157. Contratado : J I PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Elaboração de relatórios técnicos, projetos básico e executivos e cadernos de documentos, com aprovação nos órgãos competentes, para reforma, ampliação e modernização do edifício sede da Superintendência do DNPM em Natal/RN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$114.161,56. Data de Assinatura: 22/07/2013. (SICON - 24/07/2013) 323016-32263-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948477/2013. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10639977000107. Contratado : EMPRESSERV EM- PRESA DE SERVICOS DE-VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, preventiva e ostensiva, mediante fornecimento de mão de obra e dos respectivos equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002, Decretos nºs 5.450, de 2005 e 2.271, de 1997 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 1993 . Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$149.599,92. Data de Assinatura: 22/07/2013. (SICON - 24/07/2013) 323016-32263-2013NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 323019 Nº Processo: 48417964214201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, constituído de 01 (um) posto de vigilância armada 12 horas (de segunda a domingo, com jornada de 12 x 36 horas diurnas); 01 (um) posto de vigilância armada 12 horas (de Segunda a Domingo, com jornada, de 12 x 36 horas noturnas); e 01 (um) posto de vigilância desarmada diurno, (com jornada de 44 horas semanais), a serem prestados no prédio sede da Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins em Palmas, de acordo com as especificações e discriminação dos mesmos previstas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: 304 Norte, Qc 01, Al-01, Lote 01 Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GLAYTON FERREIRA MARCAL Responsável Pelo Serviço de Gestão Administrativa (SIDEC - 24/07/2013) 323019-32263-2013NE800071 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 12.07.2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI nº 952/2013 para o Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos. Esta Licença de Instalação é valida até 12 de julho de 2016. Em 24 de julho de 2013. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde VICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI (CNPJ 05.333.566/0001-59) no valor total de R$ 124.981,20 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) para o Lote nº 1 e b) PRE- MIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LT- DA (CNPJ nº 01.588.672/0001-22), no valor total de R$ 33.462,00 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais) para o lote nº 2. Processo Administrativo nº 55000.000061/2013-91. REGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 PREGÃO N o- 13/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão nº 13/2013 destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização/produção, montagem e desmontagem de estandes para realização da "XV Feira de Agricultura Familiar e Feirão Mais Alimentos", a ser realizada no Pavilhão da Agricultura Familiar do Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio - RS, no período de 24 de agosto de 2013 a 1º de setembro de 2013, incluindo a montagem de estrutura com fornecimento de materiais,locação de bens e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições discriminadas no ter mo de referência, anexo I do Edital. O objeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: a) CCSA EVENTOS PRO- DUÇÕES LTDA - ME (CNPJ 03.860.571/0001-94), no valor total de R$ 476.800,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos reais) para o item nº 1 e b) CARLA DIAS VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME (CNPJ 08.394.772/0001-67), no valor total de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) para o Item nº 2. Processo Administrativo nº 55000.001270/2013-52. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 133003 N o- Processo: 56377000030201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia celular móvel e acesso móvel à internet. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 25/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Aréa 5 Quadra 3, Bloco j Setor Policial Sul Setor Policial Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2013) 133003-37201-2013NE080032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11006/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 11000/2007. N o- Processo: 54260001541/07-06. PREGÃO SISPP N o- 7/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34716100000130. Contratado : CHIQUILITA - IND E COM DE COPIAS -LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato CRT/AC/11.000/2007, por 03 (três) meses, compreendendo de 14/06/2013 a 13/09/2013. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 14/06/2013 a 13/09/2013. Data de Assinatura: 14/06/2013. (SICON - 24/07/2013) 373015-37201-2013NE800087 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2.000/2013 N o- Processo: N o- 54360.000404/2013-66,Concedente CNPJ N o- 00.375.972/0023-76, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, através da Superintendência Regional de Alagoas- SR-22. CNPJ N o- do convenente: 12.198.693/0001-58 o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL,Objeto: Este Convênio tem como objetivo a implantação e manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da conjugação de esforços materiais e humanos para o desenvolvimento de ações conjuntas entre o INCRA e o MU- NICÍPIO, com a capacitação a ser realizada pelo INCRA, de técnicos do Município de Arapiraca-AL, para a prestação das informações necessárias aos proprietários a qualquer título, de imóveis rurais situados neste município, sobre o cadastramento de seus imóveis neste órgão, com o fornecimento dos formulários indispensáveis para este fim, dentre outras atribuições conforme relacionado no Parágrafo Primeiro, em cumprimento ao estabelecido no art. 46 da Lei nº. 4.504, Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00005/2013 ao Convênio N o- 708091/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : SAPEACU PREFEITURA, CNPJ nº 13.696.257/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 147.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.474,50, Vigência: 31/12/2009 a 05/04/2014. Data de Assinatura: 20/07/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA- DIRETORA DE PO- LÍTICAS PARA MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS. (SICONV(PORTAL) - 24/07/2013) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 11 / 2 0 1 3 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA torna público o resultado do Pregão nº 11/2013 destinado a contratação de empresa especializada na execução dos serviços continuados de Carregadores/Estivadores e Marceneiro, em todas as dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, para atendimento em todas as suas dependências localizadas em Brasília/DF conforme especificações e condições previstas no Edital e seus anexos. O objeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: a) TOPSER-