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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

Seção
1
Data
Edição
83
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Área de 1216,64 ha para 49,71 ha-Mármore-Jandaia/GO

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 55/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

862.682/2011-HELI OVÍDIO DA SIVA

860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI

860.125/2016-HELI OVÍDIO DA SIVA

860.267/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA

861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO

860.198/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA

860.124/2012-RENATO ABADIA DE SOUZA

860.279/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA

862.864/2011-HERNANI PIRES

861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI

861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI

861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

862.876/2011-HERNANI PIRES

861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI - AI N°346/2019

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°1053/2020/DIREM - GO/GER - GO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.422/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 760,27 para 375,58-Calcário-Niquelândia/GO

860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Área de 1216,64 ha para 49,71 ha-Mármore-Jandaia/GO

861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1999,42 ha para 1264,64 ha-Diamante-Ouvidor/GO

860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 1000,01 ha para 49,18 ha-Gnaisse-Alexânia/GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.118/2020-COSTA E SOARES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.119/2020-COSTA E SOARES LTDA-OF. N°1054/2020/DIREM - GO/GER - GO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2020, p. 82

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