Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.682/2011-HELI OVÍDIO DA SIVA
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 55/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
862.682/2011-HELI OVÍDIO DA SIVA
860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI
860.125/2016-HELI OVÍDIO DA SIVA
860.267/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA
861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO
860.198/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA
860.124/2012-RENATO ABADIA DE SOUZA
860.279/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA
862.864/2011-HERNANI PIRES
861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI
861.701/2013-CESAR AUGUSTO SERONNI
861.623/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
861.624/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
862.876/2011-HERNANI PIRES
861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI - AI N°346/2019
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-OF. N°1053/2020/DIREM - GO/GER - GO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.422/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 760,27 para 375,58-Calcário-Niquelândia/GO
860.982/2016-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Área de 1216,64 ha para 49,71 ha-Mármore-Jandaia/GO
861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1999,42 ha para 1264,64 ha-Diamante-Ouvidor/GO
860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 1000,01 ha para 49,18 ha-Gnaisse-Alexânia/GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.118/2020-COSTA E SOARES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.119/2020-COSTA E SOARES LTDA-OF. N°1054/2020/DIREM - GO/GER - GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
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- 861.623/2013
- 861.624/2013
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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 04/05/2020, p. 82