Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.128/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°4/2020 de 29/04/2020
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 28/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA- Fonte: Serra do Divisor Ltda,Marca: Cristal, 500 mL, 5L e 20L, sem gas- CRUZEIRO DO SUL/AC
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
886.127/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°3/2020 de 29/04/2020
886.128/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°4/2020 de 29/04/2020
886.181/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°7/2020 de 29/04/2020
886.148/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°6/2020 de 29/04/2020
886.147/2019-DEPTO DE ESTRADAS, ROD, INFRAESTR E SERV PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA DER- Registro de Extração N°5/2020 de 29/04/2020
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2020, p. 105