Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 48
DESPACHO
Relação nº 34/2020
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1066/2010-DNPM/CE-Onde se lê: "(...) numa área de 48,91 ha, (...)", leia-se: "(...) numa área de 12,37 ha, (...)" .
Torna sem efeito exigência(766)
800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME-OF. N°195/2019-GAB.ANM//CE-DOU de 12/04/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1668/2018-DNPM/CE-DOU de 05/12/2018
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2020, p. 48