Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.577/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°60/2020 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 243/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.579/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°62/2020 - Prazo 5 anos
850.578/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°61/2020 - Prazo 5 anos
850.577/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°60/2020 - Prazo 5 anos
850.576/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°59/2020 - Prazo 5 anos
850.575/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°58/2020 - Prazo 5 anos
850.574/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°57/2020 - Prazo 5 anos
850.573/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°56/2020 - Prazo 5 anos
850.572/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°55/2020 - Prazo 5 anos
850.571/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°54/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2020, p. 44