Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 434
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.621/2019-MONIQUE MIRANDA DOURADO - PLG N°72/2020 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 244/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.621/2019-MONIQUE MIRANDA DOURADO - PLG N°72/2020 - Prazo 5 anos
850.570/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES - PLG N°71/2020 - Prazo 5 anos
JOSE JAIME SZNELWAR
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 18/05/2020, p. 434