Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 321, DE 27 DE MAIO DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 30
PORTARIA Nº 321, DE 27 DE MAIO DE 2020
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência delegada através do art. 1º, item XX, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019 - publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, resolve:
I - Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, os servidores Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, SIAPE 1648460, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Gláucia da Penha Fracalossi Costa, SIAPE 1554880 e Júlio César Vilela Zago, SIAPE 453047, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000; da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍLIO CÉZAR DE MACÊDO MOTA
Como citar: PORTARIA Nº 321 — DE 27 DE MAIO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 101, 28/05/2020, p. 30