DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 44/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-ALVARÁ N°5632/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.155/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°65/2020-DIREM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.827/2016;HELTON QUEIROZ;PORTO ESPERIDIÃO/MT ; Guia n° 07/2020;6.000Toneladas;Minério de Manganês; Validade da Guia:11/12/2020 ; Licença Ambiental: 321312 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 11/12/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.729/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- Alvará n°7386/2016 - Cessionario:866.076/2020-Claudemir Salvador Camara 53956113968- CPF ou CNPJ 35.318.808/0001-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.043/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°7224/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

866.311/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

867.396/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

866.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.071/2015-JOSE VITOR DE RESENDE- Alvará n° 16006/2015 - Cessionário: J M Moraes Irigaray ME- CNPJ 25.262.006/0001-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°68/2020-DIREM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.632/2019-BRAS BRAZ DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.262/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME

866.261/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME

866.418/2015-VITORIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

866.447/2015-D. FIM DE ALMEIDA VIEGAS EIRELI ME

866.546/2015-J S SASSAMOTO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.088/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19/2020-CAREAS

866.390/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°67/2019-DIREM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.030/2020-SEBASTIANA DA APARECIDA DE OLIVEIRA

866.068/2020-DEBORA FEDERICI SOARES CAMPOS

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.047/2020-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.019/2020-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-OF. N°73/2020-DIFAM

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.716/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°14/2020 de 21/05/2020

866.813/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°15/2020 de 21/05/2020

866.443/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE- Registro de Extração N°16/2020 de 21/05/2020

866.144/2020-MUNICIPIO DE CURVELANDIA- Registro de Extração N°13/2020 de 21/05/2020

866.766/2019-MUNICIPIO DE APIACAS- Registro de Extração N°9/2020 de 13/05/2020

866.700/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°10/2020 de 13/05/2020

866.702/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°11/2020 de 13/05/2020

866.715/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°6/2020 de 13/05/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.742/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°7/2020 de 13/05/2020

866.699/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°8/2020 de 13/05/2020

866.714/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES- Registro de Extração N°12/2020 de 13/05/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente