AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 25/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012 O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, N.º 029/2012, para registro de preços, homologado em 07/02/2013, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna público o presente Aviso de Registro de Preços , aos preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com Aviso da Sessão do Pregão. EMPRESA: GOTEMBURGO VEÍCULOS LTDA - CNPJ.: 02.233.622/0001-95 DESCRIÇÃO DO OBJETO: Futuro e Eventual Fornecimento de Caminhão Semipesado DISCRIMINAÇÃO QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) ICMS (%) CAMINHÃO SEMIPESADO, RÍGIDO, MARCA VOLVO, MODELO VM 270 4X2 LX L2H1, FAB/MOD 2013/2013, COR BRANCA 223.428,57 O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços no Diário Oficial da União. Maceió, 22 de fevereiro de 2013 MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 026/PR/12 - Contratada: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Objeto: Fornecimento de energia elétrica para uso da Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, segundo a estrutura tarifária convencional, grupo "A", subgrupo "A-4", com demanda contratada de 125 Kw - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: O preço é tarifado - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Leda Lima de Oliveira, Assistente do Diretor Comercial e Camilo Gil Cabral, Assistente do Diretor de Operações. Contrato n.º 092/PR/12 - Contratada: ID - Informações Diretas Ltda. - Objeto: Prestação de serviços relativa ao envio de Notas de Expediente, na modalidade de entrega eletrônica, em nome da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, publicadas no Diário Oficial da Justiça e Oficial (Justiça Estadual, Varas Cíveis e Criminais da capital e interior, TJ, TRT e JF 1ª Instância e 2ª Instância) do Estado de Pernambuco e Diário da Justiça da União (STF, TSE, STJ, TST, STM, CNJ e CSJT) - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 465,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Amália Gomes da Mota, Sócia. Contrato n.º 094/PR/12 - Contratada: Dinâmico Publicações Jurídicas Ltda. - Objeto: Prestação de serviços relativa ao envio de Notas de Expediente, na modalidade de entrega eletrônica, em nome da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, publicadas no Diário Oficial da Justiça e Oficial (Justiça Estadual, Varas Cíveis e Criminais da capital e interior, TJ, TRT e JF 1ª Instância e 2ª Instância) do Estado do Amazonas e Diário da Justiça da União (STF, TSE, STJ, TST, STM, CNJ e CSJT) - Prazo: 12 meses, a partir de sua assinatura - Valor Total: R$ 720,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio. Contrato n.º 103/PR/12 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓ- RIOS LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de preparação e análises químicas de aproximadamente 12.400 amostras de rocha e de 37.500 amostras em sedimento de corrente, solo e minério - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 4.711.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alberto Antônio de Faria, Diretor Vice-Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/09 - Contratada: Universidade Federal da Bahia - UFBA e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão - FAPEX - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 29/12/2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Dora Leal Rosa, Reitora _ Interveniente: Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras, Diretor Executivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 127/PR/10 - Contratada: COFFEY Consultoria e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 365 duas, passando o valor remanescente de R$ 62.608,39 para R$ 65.820,20 e alteração do fiscal do contrato passando a ser o Sr. Hebert Ramos - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Craig Miccloskey, Diretor e Flávia de Almeida Sampaio, Diretora. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/PR/10 - Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 29/12/2012, passando o valor contratual de R$ 21.840,00 para R$ 23.150,40 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Nero, Diretor Presidente - Contratada: Carlos Alberto Neves Perfeito, Gerente Comercial. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/PR/11 - Contratada: Lasa Prospecções S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 29/9/2012, passando o valor contratual de R$ 9.986.652,00 para R$ 10.022.227,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jorge Dagoberto Hildenbrand, Diretor e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/11 - Contratada: KLARE LTDA. - ME - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato, passando o valor mensal de R$ 8.540,00 para R$ 9.561,40 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fláuvio Felismino da Silva, Sócio Administ r a d o r. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1 Carta-Convite n.º 001/SUREG-SP/13 - Processo n.º 500.099/13 Objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia à CPRM, por Escritório, sem vinculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância, perante as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, nas causas judiciais (trabalhistas, cíveis, tributárias e penais) em curso e nas Administrativas, bem como as ações que vierem a serem propostas na área de atuação da Superintendência Regional de São Paulo, nos Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Maiores informações pelos telefones (11) 3775-5138 ou Fax (11) 3775-5165 ou pelo e-mail pregoeirosp@cprm.gov.br - Entrega das Propostas até: 6/3/2013 às 9h30min - Data da Abertura das Propostas: 6/3/2013 às 10 horas - Edital: A disposição dos interessados no sitio MÁRCIA OKUZI PAN Comissão Permanente de Licitações. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 48400.000999/2006. PREGÃO SRP Nº 67/2006 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, ÷ 4, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$2.652.674,16. Fonte: 129323002 - 2013NE800040. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 22/02/2013) 323002-32263-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 323009 Nº Processo: 484079721312012 . Objeto: Avaliação de imóvel para fins de aluguel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço técnico executado por profissional especializado. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2013 . LUCIANA DOS REIS ROCHA . Chefa Dgadm . Ratificação em 22/02/2013 . DANILO MARIO BEH- RENS CORREIA . Superintendente . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL. (SIDEC - 22/02/2013) 323009-32263-2013NE800007 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 89/2012 publicado no DOU de 08/01/2013 , Seção 3, Pág. 148. Onde se lê: Vigência: 06/12/2012 a 06/06/2015 Leia-se: Vigência: 07/12/2012 a 06/06/2015 Onde se lê: Assinatura: 06/12/2012 Leia-se : Assinatura: 07/12/2012 (SICON - 22/02/2013) 490011-00001-2013NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2013 UASG 373051 Número do Contrato: 1000/2013. Nº Processo: 54360000463201253. DISPENSA Nº 45/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00759221000148. Contratado : PASTORAL DA TERRA DE ALA- GOAS. -Objeto: Por força do presente instrumento,o contrato ora aditado e, de acordo com Cláusula Décima Primeira-Da Garantia passa a vigorar com a redação "A cada recebimento de nota de empenho,acompanhada do ofício de solicitação,será exigida da CON- TRATADA,no prazo máximo de 15(quinze)dias,a prestação de garantia para cumprimento doContrato em favor do INCRA,correspondente a 1%(um por cento)do valor total da nota de empenho emitida. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/02/2013 a 07/01/2014. Data de Assinatura: 21/02/2013. (SICON - 22/02/2013) 373051-37201-2012NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2013 UASG 373051 Número do Contrato: 2000/2013. Nº Processo: 54360000464201206. DISPENSA Nº 46/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07365874000191. Contratado : CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS -PALMARES. Objeto: Por força do presente instrumento,o Contrato ora aditado e, de acordo a Cláusula Décima Primeira-Da Garantia passa a vigorar com a redação "A cada recebimento de nota de empenho,acompanhada do ofício de solicitação,será exigidada CONTRATADA,no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a prestação de garantia para cumprimento doContrato em favor do INCRA,correspondente a 1%(um por cento) do valor total da nota de empenhoemitida. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Vigência: 25/02/2013 a 07/01/2014. Data de Assinatura: 21/02/2013. (SICON - 22/02/2013) 373051-37201-2013NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2013 UASG 373051 Número do Contrato: 3000/2013. Nº Processo: 54360000465201242. DISPENSA Nº 47/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06126351000120. Contratado : INSTITUTO NATURAGRO -Objeto: Por força do presente instrumento,o Contrato ora aditado e, de acordo com a Cláusula Décima Primeira-Da Garantia passa a vigorar com a redação "A cada recebimento de nota de empenho,acompanhada do ofício de solicitação, srá exigida da CONTRATADA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a prestação de garantia para cumprimento do Contrato em favor do INCRA,correspondente a 1% (um por cento) do valor total da nota deempenho emitida. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/02/2013 a 07/01/2014. Data de Assinatura: 21/02/2013. (SICON - 22/02/2013) 373051-37201-2012NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4001/2013 UASG 373051 Número do Contrato: 4000/2013. Nº Processo: 54360000466201297. DISPENSA Nº 48/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07365874000191. Contratado : CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS -PALMARES. Objeto: Por força do presente instru- GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região - COOPFAM; inscrita no CNPJ nº 06.238.484/0001-98; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001151/2012-19; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas , Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .