DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.752/2012-RABIEL KLAUS SOSTISSO-OF. N°2247/2017

810.010/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°2251/2017

Homologa renúncia do licenciamento(784)

810.820/2008-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

810.760/2017-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.742/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.412/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.076/2017-JK MINERAIS LTDA ME

811.073/2017-BRX MINERAÇÃO LTDA.

811.074/2017-BRX MINERAÇÃO LTDA.

811.075/2017-BRX MINERAÇÃO LTDA.

811.076/2017-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.033/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°975/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.939/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°239/2017 de 22/12/2017

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.196/2011-TUPANDI PREFEITURA

SIDNEI ECKERT