Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Atos de 29 de maio de 2020

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48401.810931/2013 - Portaria nº 65/SGM - Restaurante o Engenho Ltda. ME - Água Mineral - Farroupilha - Rio Grande do Sul - 45,83 hectares.

27203.824513/1971 - Portaria nº 66/SGM - Mineração Caldense Ltda. - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 24,80 hectares.

27203.832812/2003 - Portaria nº 67/SGM - Gat Indústria e Comércio Ltda. ME - Água Mineral - Passa Quatro - Minas Gerais - 36,00 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Atos de 29 de maio de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2020, p. 491