Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho

Relação nº 275/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

2135/2020-844.014/2020-SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

2137/2020-844.037/2019-BRASKEM S.A-

2138/2020-844.038/2019-BRASKEM S.A-

2139/2020-844.039/2019-BRASKEM S.A-

2140/2020-844.040/2019-BRASKEM S.A-

2142/2020-844.042/2019-BRASKEM S.A-

2143/2020-844.043/2019-BRASKEM S.A-

2141/2020-844.041/2019-BRASKEM S.A-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

2136/2020-844.008/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO