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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

Portaria Nº 334, de 2 de junho DE 2020

Seção
2
Data
Edição
106
Página
33

Portaria Nº 334, de 2 de junho DE 2020

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência delegada através do art. 1º, item XX, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019 - publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2019, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, resolve:

I-Tornar sem efeito a Portaria 321, de 27 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 28/05/2020.

II - Designar, no âmbito da Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, os servidores Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, SIAPE 1648460, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Gláucia da Penha Fracalossi Costa, SIAPE 1554880 e Júlio César Vilela Zago, SIAPE 453047, para comporem a Equipe de Apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, pelo período de 01 (um) ano.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍLIO CÉZAR DE MACÊDO MOTA

Como citar: Portaria Nº 334 — de 2 de junho DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 106, 04/06/2020, p. 33

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