Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
EXTRATO DE Termo de Cooperação Técnica
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 72
EXTRATO DE Termo de Cooperação Técnica
Extrato Nº 1411505, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL DA BAHIA, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0002-10 e BANCO DO BRASIL S/A, Agência Setor Público Alagoas, CNPJ nº 00.000.000/5096-20, assinado em: 28 de maio de 2020, Objeto: Termo de Cooperação Técnica para Operacionalização do Deposito em garantia, vinculado a obrigações. Assinam: Fernando José da Costa Bispo, Gerente Regional Interina da ANM/AL e Sr. Márcio Correa, Gerente de Negócios - BANCO DO BRASIL S/A, Matrícula 6.781.289-9. Nos termos da Instrução Normativa SG/MP n° 05 de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores e no, que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48081.000102/2020-51; Vigência: 28/05/2020 a 25/05/2025.
Como citar: EXTRATO DE Termo de Cooperação Técnica — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 111, 12/06/2020, p. 72