Página do DOU de 21/03/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 9/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.592/2008; 868.594/2008; 868.631/2008; 868.081/2009 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940124/2012 . Objeto: Atender despesas com aquisição de cartucho Toner para impressora/copiadora da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensaem razão do valor Declaração de Dispensa em 16/03/2012 . CLEONICE MARIA DA SILVA . Substituta do Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe . Ratificação em 20/03/2012 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do DNPM/PE Superintendência PE . Valor Global: R$ 324,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.832.774/0001-90 DIGITAL L INK INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 20/03/2012) 323006-32263-2012NE800003 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/01/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2012) 373083-37201-2012NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2012 UASG 373025 Número do Contrato: 1000/2008. Nº Processo: 54270006560200700. PREGÃO SISPP Nº 9/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01657353000121. Contratado : AMAZONAS COPIADORAS LTDA -Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, fica reduzido o valor do Contrato CRT/AM/1000/2008, paraR$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) mensais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800023. Data de Assinatura: 01/03/2012. (SICON - 20/03/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2007/2012 UASG 373025 Número do Contrato: 2000/2008. Nº Processo: 54270006560200700. PREGÃO SISPP Nº 9/2007 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04964821000107. Contratado : COPYMASTER COMERCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, fica reduzido o valor do Contrato CRT/AM/2000/2008, paraR$ 6.403,47 (SEIS MIL,QUATROCENTOS E TRES REAISQUARENTA E SE- TE CENTAVOS) mensais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$76.841,64. Fonte: 250370002 - 2012NE800024. Data de Assinatura: 01/03/2012. (SICON - 20/03/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19002/2012 UASG 373025 Número do Contrato: 19000/2010. Nº Processo: 54270000920201057. PREGÃO SISPP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09406386000100. Contratado : TAWRUS SEGURANÇA E VIGI- LANCIA LTDAObjeto: Pelo presente Termo Aditivo, fica reduzido o valor do Contrato CRT/AM/19000/2010,paraR$ 10.539,99 (DEZ MIL, QUINHENTOS TRINTA E NOVEREAIS, NOVENTA E NO- VE CENTAVOS) mensais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/04/2012 a 30/10/2012. Valor Total: R$126.479,88. Fonte: 176370002 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 12/03/2012. (SICON - 20/03/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº.724108/2009, entre se celebram o INCRA e o Governo do Estado da Bahia. Objetivo: Alterar no Siconv o responsável pelo Concedente. Assinatura, Salvador - Ba 28 de fevereiro de 2012. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/Ba, Eduardo Seixas de Salles, Secretário de Estado. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2012 UASG 373045 Nº Processo: 54130000079201264. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04368344000109. Contratado : RICOPIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços continuados de locação de 03(três) equipamentos reprográficos, novos de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento dos servidores indicados pelo INCRA/CE para a atividade de operação dos equipamentos e tudo o que for necessário à perfeita execução do objeto, excetunadose o papel e mão-de-obra, serviçosesses a serem executados na sede Superintendência Regional do INCRA/CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/03/2012 a 11/03/2013. Valor Total: R$13.640,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800117. Data de Assinatura: 12/03/2012. (SICON - 20/03/2012) 373045-37201-2012NE800063 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2012 - UASG 373045 Nº Processo: 54130000153201242 . Objeto: Pagamento de taxas de licenciamento ambiental, de trato continuado para a concessão de licença ambiental feitas pela SUPERINTENDNÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2012 . LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA . Chefe da Divisão Administrativa do Incra/ce . Ratificação em 15/03/2012 . RAIMUNDO CRUZ PINTO . Superintendente Regional do Incra/ce . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.822.269/0001-70 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE. (SIDEC - 20/03/2012) 373045-37201-2012NE800063 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3000/2012 Nº Processo: 54130.001086/2011-01 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 10.380.608/0001-42 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 373057 Nº Processo: 54340001035201103 . Objeto: Construção de 04 barragens de terra e 02 barragens de concreto armado no Projeto de Assentamento Oziel Alves, localizado no município de Montanha/ES. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/03/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: 09/04/2012 às 13h30 . Informações Gerais: Plantas e demais documentos pertinentes ao objeto constam do Edital e de seus anexos. JOSÉ GERONIMO BRUMATTI Sperintendente (SIDEC - 20/03/2012) 373057-37201-2012NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM DIAMANTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 373078 Nº Processo: 5424300/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11556817000167. Contratado : MANOEL RODRIGUES CAJA - ME -Objeto: Contrato com oficina mecanica para prest~ção de serviços com fornecimento de peças para viaturas da Unidade Avançada Diamantino. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/03/2012 a 19/03/2013. Valor Total: R$182.400,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800011 Fonte: 176370002 - 2012NE800012. Data de Assinatura: 20/03/2012. (SICON - 20/03/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Carangola/MG, CNPJ nº 19.279.827/0001-04, Proc. 54170.001243/2012-84; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 21/03/2012 a 21/03/2014; Assinatura: 20/03/2012, sendo signatários: Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional - INCRA/MG e Patrick Neil Drumond Albuquerque, Prefeito de Carangola/MG. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000499201299 . Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - para Grupos de Mulheres Rurais situadas no Território da Cidadania Médio Alto Uruguai - RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública nº06/2011 lote 01. Declaração de Dispensa em 20/03/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 20/03/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 522.434,00 . CNPJ CONTRATADA : 90.617.788/0001-72 CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES. (SIDEC - 20/03/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(13), CNPJ: 15.061.773/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Barra dos Bogres/MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72, Processo nº 54240.001654/2011-18. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação nº01/2011. Signatários: VALDIR MENDES BARRANCO, Superintendente Regional e WILSON FRANCELINO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal. (DAA-4) EM 23 DE FEVEREIRO DE 2012. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000161201274 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos (INCRA/SEDE E SGON) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme artigo acima Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2012 . CLEIDE ANTINIA DE SOUZA . Coordenadora Geral de Administração e Serviços Gerais-daa . Ratificação em 19/03/2012 . ANSELMO SILVA COSTA . Diretor de Gestão Administrativa-substituto . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEA- MENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. (SIDEC - 20/03/2012) 373083-37201-2012NE000832 Ministério do Desenvolvimento Agrário .