Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 100/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 33
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 860.748/2019
EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- CPF ou CNPJ 953.930.131-91
Alvará n°6.962/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 861.292/2016
CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Cessionário:AREIÃO SANTA FÉ Eireli- CPF ou CNPJ 30.314.158/0001-05
Alvará n°3.499/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 860.113/2017
CERAMICA CEDRO LTDA ME- Cessionário:DISTRAN DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 01.599.729/0001-99- Registro de Licença N° 52/2018- Vencimento da Licença: 15/12/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 860.808/2011
VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-DESPACHO SEI Nº462/GER - GO/2020. O Gerente Regional da ANM-GO, no uso de suas atribuições, concede prévia anuência aos atos de cessão total e autoriza a averbação dos atos de transferência dos direitos de alvará de pesquisa (281). Cedente: VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ - CPF nº 856.803.701-15 Cessionário: C A DA CRUZ Eireli - CNPJ nº 15.616.813/0001-88 Objeto da Cessão: 860.808/2011
Alvará de Pesquisa nº 18.657/2011, retificado pelo Alvará de Pesquisa nº 2.202/2015 - Itapuranga/Morro Agudo de Goiás - GO. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 10/10/2019.
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 100/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.748/2019-EDISON NAGIB ZACCARIAS- Cessionário:JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- CPF ou CNPJ 953.930.131-91- Alvará n°6.962/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
861.292/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Cessionário:AREIÃO SANTA FÉ Eireli- CPF ou CNPJ 30.314.158/0001-05- Alvará n°3.499/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.113/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME- Cessionário:DISTRAN DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 01.599.729/0001-99- Registro de Licença N° 52/2018- Vencimento da Licença: 15/12/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-DESPACHO SEI Nº462/GER - GO/2020. O Gerente Regional da ANM-GO, no uso de suas atribuições, concede prévia anuência aos atos de cessão total e autoriza a averbação dos atos de transferência dos direitos de alvará de pesquisa (281). Cedente: VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ - CPF nº 856.803.701-15 Cessionário: C A DA CRUZ Eireli - CNPJ nº 15.616.813/0001-88 Objeto da Cessão: 860.808/2011 - Alvará de Pesquisa nº 18.657/2011, retificado pelo Alvará de Pesquisa nº 2.202/2015 - Itapuranga/Morro Agudo de Goiás - GO. Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de 10/10/2019.
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2020, p. 33