Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 18 de junho de 2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
27211.815140/1982 - Portaria Nº 70/SGM - Empresa de Mineração São João Ltda. - Quartzo - Gravatal - Santa Catarina - 98,00 hectares.
Ver no texto do ato
Ato de 18 de junho de 2020
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27211.815140/1982 - Portaria Nº 70/SGM - Empresa de Mineração São João Ltda. - Quartzo - Gravatal - Santa Catarina - 98,00 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 18 de junho de 2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 23/06/2020, p. 34