AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020120900187 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 323028 Nº Processo: 48500005460202071. Objeto: Aquisição de Desktops e Notebooks para a ANEEL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5- 00022-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 08/12/2020) 323028-32210-2019NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323007 Número do Contrato: 00004/2018, subrogado pelaUASG: 323007 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-PA . Nº Processo: 48405.700789/2018. DISPENSA Nº 21/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10528665000126. Contratado : J. G. SERVICOS DE SEGURANCA E - MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato 04/2018. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2021. Valor Total: R$10.522,32. Fonte: 141032184 - 2020NE800007. Data de Assinatura: 02/12/2020. (SICON - 08/12/2020) 323108-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 323012 Número do Contrato: 00005/2017, subrogado pelaUASG: 323012 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-CE. Nº Processo: 48410.700043/2020. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 02710009000111. Contratado : MARTINS E REIS LTDA -.Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 005/2017 - SUP/DNPM/CE, conforme previsto na Cláusula Quinze - Da Vigência e Eficácia do Contrato nos Termos do inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 15/12/2020 e término em 15/12/2021. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2021. Data de Assinatura: 03/12/2020. (SICON - 08/12/2020) 323102-32396-2020NE800095 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 323126 Nº Processo: 48077.000069/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender com dedicação exclusiva, no imóvel e instalações onde funciona a Gerência Regional da ANM/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Freias, - Centro Oeste, Centro/norte - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/323126-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DE DEUS DOS SANTOS Chefe do Nuadm/pi (SIASGnet - 07/12/2020) 323126-32396-2020NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMUNICADO Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48650.200961/2019-11, em razão da não localização da interessada nos endereços constantes no processo em referência e das reiteradas devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para a aplicação do disposto no art. 25, inciso II, alíneas "c", "d" e "e" da Resolução ANP nº 08/2007 torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificados deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. DEVOLVIDO CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48650.200961/2019-11 Ofício nº 683/2020/SDL-CREG/SDL-e- ANP 00.156.920/0001-01 SOMBRIO DIESEL LTDA. II - As Alegações Finais deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, na Avenida Rio Branco, n.º 65 / 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. V - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da(s) Defesa Administrativa. CEZAR CARAM ISSA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48040.001591/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estacas de madeira para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2020) 495650-29208-2020NE002478 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 495650 Nº Processo: 48040.001591/2020. Objeto: Aquisição de madeiras para atender as necessidades da CPRM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 148, 485, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/495650-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2020) 495650-29208-2020NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 495650 Nº Processo: 48040.001169/2020. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de campo para atender as necessidades da CPRM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 148, 485, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/495650-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2020) 495650-29208-2020NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 495600 Nº Processo: 48034002191202091. Objeto: Aquisição de reagentes, soluções, materiais de referência e consumíveis necessários para desenvolvimento de atividades analíticas e de preparação de amostras.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00018-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações completas devem seguir as constantes no Termo de Referência. MARLON MARQUES COUTINHO Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2020) 495600-29208-2019NE000408 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 495600 Nº Processo: 48034002526202015. Objeto: Aquisição de MOTOR DE POPA À GASOLINA , MOTOR DE POPA ELÉTRICO E CADEIRA GIRATÓRIA PARA BARCO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações completas dos itens devem seguir exatamente as descritas no Termo de Referência.. MARLON MARQUES COUTINHO Superintendente Regional (SIASGnet - 08/12/2020) 495600-29208-2019NE000408 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 495400 Nº Processo: 48047.002035/2020. Objeto: Aquisição de componentes de informática.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.ulysses Guimaraes,sussuarana,2862-area Federal-cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/495400-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar especificações do item no Termo de Referência.. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2020) 495400-29208-2020NE000579 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 495400 Nº Processo: 48047.001013/2020. Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos de prevenção e Combate a Incêndios.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/12/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.ulysses Guimaraes,sussuarana,2862-area Federal-cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/495400-5-00011-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar especificações dos itens no Termo de Referência.. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2020) 495400-29208-2020NE000579