AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 14/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/SUREG-GO/2012 Veículos, Equipamentos, Materiais de Informática e outros, Sucatas de peças e pneus - Data: 01 de junho de 2012 às 09h00min - Local do Pregão: Superintendência Regional de Goiânia-SUREG- GO - Endereço: Rua 148 n.º 485 - Setor Marista - Goiânia-GO - Visitação: A partir de 21/05/2012, em dias úteis das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h30min - Catálogo: À disposição no local do pregão ou através do site: www.ubaldoleiloes.com.br - Maiores informações com o leiloeiro no Preposto de Leiloeiro Público Oficial Fone: (62) 3204-2030. IVANA ABRANCHES JORDÃO COSTA Leiloeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 1/REPO/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de perfuração e completação de 08 (oito) poços tubulares, destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas do Brasil, serviços a serem realizados nas cidades de Rio Cruzeiro do Sul/AC e Vilhena/RO, par fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho-RO, às 10 horas (horário de BSB), do dia 28 de maio de 2012-Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.cprm.gov.br - Informações pelos fones(69)3901-3700/3701 ou Fax(69)3901-3712 ARDILES GIMAX HENRIQUE Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 500.342/12 - Para retificação do Edital, fica revogada a licitação supracitada, relativo ao Processo 500.342/12, publicada em 9/5/2012, cujo objeto é Aquisição de sistema de titulação automático, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a ser entregue e instalado no Laboratório de Análises CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, 55 - São Paulo/SP. LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/REPO/2012 Processo n o- 067/REPO/12 - Objeto: Aquisição de diversos livros nacionais e importados, para atualização do acervo da biblioteca da Residência de Porto Velho - REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) ELIZETH GUERRA MON- TEIRO - ME 09.410.844/0001-85 8.939,02 8.939,02 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 323009 N o- Processo: 48407971132201260 . Objeto: - Aquisição de papel A4, conforme anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/05/2012 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães N o- 650 - Área Federal -Cab Sussuarana - SAL- VADOR-BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2012 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 72/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.084/2004; 866.427/2007; 866.444/2007; 866.617/2008 866.618/2008; 866.619/2008; 866.148/2011; 866.682/2011 866.694/2011; 866.702/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.045/2005; 866.057/2005; 866.073/2005; 866.081/2005 866.096/2005; 866.097/2005; 866.157/2005; 866.009/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.730/2011; 866.994/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.179/2011 - Processo Original 866.272/2006 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2012 - UASG 323017 Processo n o- 48415-946096/2012 . Objeto: Serviço de desinstalação na antiga sede, remoção e instalação na nova sede, dos equipamentos de Ar Condicionado e Split, com a disponibilização de todos os materiais necessários ao pronto funcionamento, Manutenção corretiva de 2 (dois) Aparelhos Split e Limpeza de aparelhos de Ar Condicionado e Split s. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço de pequeno valor Declaração de Dispensa em 11/05/2012 . JOSE MA- DURO TOLEDO JUNIOR . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/05/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb Valor Global: R$5.080,00 . CNPJ CONTRATADA: 97.551.520/0001-24 SANTOS E OLIVEIRA LTDA.. (SIDEC - 11/05/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 -UASG 323013 Contrato n o- 1/2007. Processo n o- 48411915377200673. PREGÃO SISPP N o- 12/2006 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 83892174000133. Contratado: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência de 01/05/2012 a 30/04/2013. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 4ºda lei 8666/93. Vigência: 01/05/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$100.327,44. Fonte: 250022018 - 2012NE800003. Data de Assinatura: 30/04/2012. (SICON - 11/05/2012) 323013-32263-2012NE800036 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO 1) Licitação: TP.EPE.001/2012. 2) Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia no Estado do Mato Grosso, com a finalidade de prestar serviços jurídicos à EPE em processos administrativos e judiciais. 3) Vencedora: Nelson Wilians & Advogados Associados. 4) Valor: R$ 17.928,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS EDITAL N o- 1/2006 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 1º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2012, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL N o- 01/2006, publicado no Diário Oficial da União, n o- 106, Seção 3 em 5 de junho de 2006. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Gerente de Capacitação Profissional da Indústria EDITAL N o- 5/2006 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público complementar destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 1º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2012, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL N o- 05/2006, publicado no Diário Oficial da União, n o- 208, Seção 3 em 30 de outubro de 2006. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Gerente de Capacitação Profissional da Indústria EDITAL N o- 1/2007 PRORROGAÇÀO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 2º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2012, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL N o- 03/2007, publicado no Diário Oficial da União, n o- 48, Seção 3 em 12 de março de 2007. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Gerente de Capacitação Profissional da Indústria EDITAL N o- 3/2007 PRORROGAÇÀO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro do processo seletivo público destinado ao preenchimento de vagas de alunos-público para os cursos integrantes do 2º Ciclo do Plano de Qualificação Profissional do PROMINP, a contar de 18 de maio de 2012, para as categorias profissionais constantes do Anexo I do EDITAL N o- 03/2007, publicado no Diário Oficial da União, n o- 105, Seção 3 em 01 de junho de 2007. JOSÉ RENATO FERREIRA DE ALMEIDA Gerente de Capacitação Profissional da Indústria