EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 07/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação N o- PE.DGB.C.00033.2011 (407932). 2. Instrumento Contratual: OF_5000000286. 3. Nome da Empresa: C. DIAS EPP, com sede na Rua F47, QD. 73, LT. 21, N o- 404, Loteamento Faiçalville, CEP 74350-400, na Cidade de Goiânia - GO. 4. Objeto: Aquisição de Esquadrias Alumínio e Instalação de Parede Draywall, para entrega na UHE Corumbá, localizada no município de Caldas Novas - GO. 5. Prazo Contratual: 24/04/2012 a 23/04/2013. 6. Valor da Contratação: Lote I - R$ 13.199,70. 7. Data de Assinatura: 24/04/2012. 1. Licitação N o- PE.DGB.C.00047.2011 (411592). 2. Instrumento Contratual: OF_5000000284. 3. Nome da Empresa: Inbraplásticos Indústria e Comércio de Acessorios em Plástico Ltda - EPP, com sede na Rua Caiubí, N o- 826, Jardim Pilar, na cidade Santo André - SP. 4. Objeto: Aquisição de material hidráulico, para entrega na UHE Mascarenhas de Moraes, localizada no município de Ibiraci - MG. 5. Prazo Contratual: 23/04/2012 a 22/04/2013. 6. Valor da Contratação: Lote I R$ 27.999,99. 7. Data de Assinatura: 23/04/2012. 1. Licitação N o- PE.DAGG.O.0013.2010. 2. Instrumento Contratual: CT 8000003792 - Aditamento 01. 3. Nome da Empresa: Amar Transportes e Turismo Ltda. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: "5ª - Obrigações da Contratada", "7ª - Preço", "22 - Valor do Contrato" e "26 - Recebimento dos Serviços". 5. Prazo Contratual: 01.12.2011 a 31.01.2013. 6. Valor do Aditamento: R$ 18.184,32. 7. Novo valor Contratual: R$ 627.184,32. 8. Data da Assinatura: 24.04.2012. 1. Licitação N o- PE.DAGG.O.00004.2012. 2. Instrumento Contratual: CT 2000066342. 3. Nome da Empresa: Indústria Química CMT Ltda. - ME - Várzea Grande - MT. 4. Objeto: Fornecimento de 55.000 kg de Hipoclorito de Sódio líquido, teor de cloro ativo 12%, em entregas parceladas mensais na Usina Hidrelétrica de Manso. 5. Prazo Contratual: 13.04.2012 a 13.04.2013. 6. Valor Contratual: R$ 79.200,00. 7. Data da Assinatura: 13.04.2012. 1. Licitação N o- PE.DRP.O.0003.2012. 2. Isntrumento Contratual: CT 8000005081. 3. Contratado: L. A. Duarte & Rroberti Ltda. 4. Objeto: Serviços de monitoramento local de câmeras e alarmes do sistema de segurança da Subestação de Foz do Iguaçu - PR. 5. Prazo Contratual: 01/05/2012 a 30/04/2013. 6. Valor do Contrato: R$ 91.498,08. 7. Data da Assinatura: 01/05/2012. EXTRATO DE RESCISÃO 1. Contrato Encomenda EO 127.0703. 2. Contratante: FURNAS Centrais Elétricas S.A. 3. Contratada: PRISMA Representações de Máquinas e Equipamentos Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de No-break e Estabilizador. 5. Fundamento Legal: Art. 78, 79 e 80 da Lei 8666/93, decorrente do não cumprimento das obrigações contratuais, insertas no Contrato Encomenda EO 127-0703, Cláusula 5ª - Entregas, gerando a inadimplência nos termos das alíneas "a" e "d" da Cláusula 7ª - Inadimplemento do Fornecedor. 6. Data da rescisão: 18.04.2012. AVISO DE ANULAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Anulação da Licitação N o- PE.DCT.E.00030.2012. 2. Objeto: Fornecimento de cimento, brita, argamassa, gesso em pó e materiais elétricos diversos. 3. Motivo: Conveniência da Administração. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DCT.E.00025.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de análises petrográfica. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - Licitação N o- 422757 que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 31/05/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Tecnologia de Empreendimentos 1 . PE.DGS.E.00002.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de Tela Telcon Q-246 para o AHE - Simplício. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação N o- 422812). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 18/05/2012, no sitio do Banco do Brasil, no mesmo endereço acima. FLÁVIO EUTÁQUIO FERREIRA MARTINS Gerente do Departamento de Construção de Geração Simplício 1. Leilão N o- 236. 2. Eletrobrás FURNAS torna público que no dia 05/06/2012 às 10h, realizará Leilão Público para a venda de sucatas, materiais, equipamentos e os seguintes veículos: GM Kadett Ipanema, ano 1994/95, placa ESP-1957, chassi 9BGKS35SSRC313596, alcool; VW Parati, ano 2001/2002, placa FCE-1177, chassi 9BWDC05X82T071632, gasolina; Fiat Palio Weekend, ano 1997, placa CNE-4308, chassi 9BD178837V0362867, gasolina; Fiat Palio Weekend, ano 2001, placa DBW-3894, chassi 9BD17307814007045 REM, gasolina; GM Blazer, ano 2002/03, placa DBW-4542, chassi 9BG116AX03C409848, gasolina; MMC Caminhonete L200, ano 2002, placa AKF-6521, chassi 93XJNK3402C221692, diesel e Toyota Bandeirante cabine dupla, ano 1996, placa LBG-3953, chassi 9BRBJ0160T1008148, diesel. 3. O Leilão será realizado na Av. Angélica, 1996 - Mezanino - Higienópolis - São Paulo - SP. 4. Bens nos Locais: Divisão de Suprimento Campinas - SP, Departamento de Produção Foz do Iguaçu - PR e Subestação Ivaiporã - Manoel Ribas -PR. 5. Detalhes com o Leiloeiro Mauro Zukerman. Site: www.zukerman.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas 1. PE.DSUR.G.00041.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Fornecimento de Sistema de Ressuscitação Automatizado Portátil. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação n o- 422771) que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores / Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 17/05/2012, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação N o- CS.AAE.E.00007.2012. 2. Nome da Empresa: Petra Engenharia Ltda. 3. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Elaboração dos Projetos Básicos das SE's Campos 1OP, Imbariê 1OP, Rocha Leão 10P, São Gonçalo 10P e UTE Campos 1OP Valor Global: R$ 98.889,00. 5.Critério de Julgamento: Menor preço . ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão 1. Licitação N o- CO.DAQ.G.0008.2012. 2. Nome da Empresa: Elevadores Atlas Schindler S.A. 3. Objeto: Manutenção integral dos elevadores do Escritório Central de FURNAS. 4. Valor Global: R$ 2.000.100,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação N o- CO.DAQ.G.0008.2012. 2. Nome da Empresa: Elevadores Atlas Schindler S.A. 3. Objeto: Modernização dos elevadores do Escritório Central de FURNAS. 4. Valor Global: R$ 3.504.999,68. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. Licitação N o- PE.DRM.O.0034.2011. 2. Nome da Empresa: Célio Cabral Fadiga Filho Gramas - ME. 3. Objeto: Prestação dos serviços de conservação de acostamento de estradas, manutenção de áreas verdes, varredura de ruas/vias de acesso pavimentadas e coleta de lixo na Usina Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no Município de Ibiraci - MG. 4. Valor Global: R$ 1.199.900,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato n o- 067/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A. Objeto:Aquisição de cabos para atender as obras de ampliação e melhoria de redes de distribuição das empresas de distribuidoras da Eletrobrás - Contrapartida - Banco Mundial. Em conformidade com o Pregão 040/2011,deflagrado pela Cepisa - Lote 01.ODC equivalente n o- 244.Valor:R$11.145.099,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item Orçamentário:210020231). Contrato n o- 097/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Souza Neto Engenharia e Planejamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de levantamento de demandas, georeferenciamento dos domicílios rurais em todos os municípios do Estado de Alagoas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para atender ao programa "Luz Para Todos, na conformidade do Edital de Pregão Eletrônico de n o- 008/2012 e seus anexos. Ordem de Serviço:267.Valor:R$441.878,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item Contrato n o- 104/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/OFM -Sistemas Ltda. Objeto:Fornecimento de software para gerir e controlar processos relacionados a obras projetadas e executadas para à Ceal, tudo na conformidade do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 039/2011 e seus anexos. Ordem de Serviço:296.Valor:R$ 1.228.423,12.Recursos: Próprios/Ceal.(Item Espécie: Termo Aditivo N o- 067/2009-E. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Carnaúba Locadora Ltda.Objeto:Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses contados a partir de 22 de abril de 2012. Valor: R$ 130.270,44, na conformidade do memorando n o- 644/PRS-GC/2012, Parecer n o- 133-PRJ/2012.ODC equivalente n o- 204.Item orçamentário: 650045209142234, 650051309142234, 650053209142234, 650022202131716, 650043302131716, 650051602131716, 650052202131716, 650051502131716, 650044402131716, 650045202131716. Espécie: Termo Aditivo N o- 095/2011-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Brascopper CBC Brasileira de Condutores Ltda.Objeto:Acrescer aos quantitativos de cabos de alumínio anteriormente pactuados, na conformidade memorando n o- 580/PRS- GC/2012 e Parecer n o- 130-PRJ/2012.ODC equivalente n o- 198.Item orçamentário:210020221. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 021/2012 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, n o- 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-021/2012, Objeto: Fornecimento de alicate volt amperímetro digital e alicate para aplicação de conectores. Abertura das propostas às 09:00h do dia 18/05/2012- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 18/05/2012 ( horário de Brasília). SANDRA VANESSA VOLOSKI Líder do Processo de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- CGTEE/TP12900003 Data de Abertura: 28.05.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar empresa de engenharia para elaborar projeto executivo visando a implementação do sistema de iluminação de emergência e sinalização de segurança, que atenda o estabelecido no PPCI aprivado pelo Corpo de Bombeiros, para a Usina Termelétrica Presidente Médici, Fases A e B. O fornecimento deverá incluir a elaboração dos desenhos executivos, memorial descritivo e a relação completa de todo material e dispositivos necessários à execução do projeto. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 4 de maio de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial de cargas e encomendas no Estado do Pará, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0200/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 24/5/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 24/5/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/5/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 11 / 2 0 1 2 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de MEDEIROS NETO-BA, CNPJ/MF n o- . 13.786.520/0001-13, assinado em: 17/04/2012. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: DANILO MÁRIO BEHRENS CORREA, Superintendente do DNPM/BA e ADALBERTO ALVES PINTO, Prefeito Municipal de Medeiros Neto/BA, Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n.º 48407.971.066/2012-28 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012 - UASG 323002 Processo n o- 48400.001344/2011. PREGÃO SISPP N o- 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 26453126000105. Contratado: CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de diagramação, editoração e impressão gráfica. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93, Decretos 5.450/05 e 2.271/97. Vigência: 30/04/2012 a 30/04/2012. Valor Total: R$14.657,90. Fonte: 100000000 - 2012NE800068. Data de Assinatura: 30/04/2012. (SICON - 04/05/2012) 323002-32263-2012NE800086