Diário Oficial da União · Seção 3 · página 96
Página 96 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3
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753.588/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 39/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.608/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.609/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.610/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.614/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.615/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.617/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.618/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.619/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.620/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.622/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.623/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.624/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.625/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.626/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.627/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.628/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.629/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.639/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.640/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.641/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.642/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.648/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.649/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.650/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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753.651/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.653/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.654/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
753.656/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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753.659/1996 JENCKSIN LOPES CHAGASEDITAL/RE-LAÇÃO N° 40/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Processos citados (86)
- 753.577/1996
- 753.496/1996
- 753.497/1996
- 753.500/1996
- 753.501/1996
- 753.502/1996
- 753.508/1996
- 753.516/1996
- 753.517/1996
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/04/2017, p. 96