AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n goas-Ceal/Smac Construções Ltda-EPP.Objeto:Cção dos muros e ampliação com benfeitoria e proteção/segurança nos prédios/subestações, da Eletrobrás Distribuição Alagoas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Em conformidade com a Dispensa de Licitação:067/2012.Valor Global: R$557.396,32. Contrato nº185/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Maciel & Auditores Independentes S/S.Objeto: Serviços de auditoria contábil para proceder exame da aplicação dos recursos liberados pela Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS, e da aplicação dos mesmos pela Eletrobrás Distribuição Alagoas no "Programa Luz para Todos", que integra o Programa de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica. Em conformidade do Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2012 e seus anexos.Valor Global: R$24.598,40. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº155/2009-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 12(doze)meses. Em conformidade com o Parecer nº219-PRJ/2012. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Repetição A Companhia Energética de Alagoas, torna público a repetição do Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços nº 011/2012, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de Hardware e Software para coleta de dados, o qual ocorrerá nas seguintes datas e horários: Abertura das propostas às 09:00h do dia 14/08/2012; Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 14/08/2012 ( horário de Brasília). A obtenção do edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392/9358, fax: (082) 2126-9393. Publicação anterior feita no dia 20/07/2012, no DOU, nº 140, seção 3, página 103. NILTON CESAR DE A. JUNIOR Líder do Processo de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-MA/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de equipamentos para o laboratório de Laminação da Superintendência Regional de Manaus os quais serão utilizados nas analises de amostras em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e, reger-se-á pelos Decretos n.ºs 3.555, de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, regulamentada pelo Decreto n.º 6.204, de 05/09/2007, e subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas legislações subsequentes e, pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus Anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 14/8/2012, às 11h15min, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/RETE/2012 Objeto: Aquisição de geladeiras, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Edital - Licitação n.º 439167 - Entrega das Propostas: até 14/8/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 14/8/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 14/8/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-BH/2012 Objeto: Registro de Preços para aquisição de micropitetas para laboratório - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 15 de agosto de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/SUREG-BH/2012 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pendrives e sacolas promocionais - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 16 de agosto de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção de refrigeração, telecomunicações e chaveiro, com fornecimento de material, peças e mão de obra para execução dos serviços, na Superintendência Regional de Belém, localizada na Av. Dr. Freitas, n.º 3.645 - Marco - Belém - Pará, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0397/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 23/8/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 23/8/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/8/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisição futura de sacos de polietileno, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0222/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 22/8/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 22/8/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/8/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário de escritório, em madeira de lei tipo freijó envernizado, sob medida, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0386/12 - Data de Abertura das Propostas: 14/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Fornecimento e instalação de guarda-corpo, para escada e mezanino, em aço inox, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0406/12 - Data de Abertura das Propostas: 14/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0365/12 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) nobreak's. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. 4.790,00 E mais 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 65, Parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93........................................................................................................ 1.197,50 Perfazendo Total................................................................................................. 5.987,50 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0389/12 - Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças do Software NVIVO 9.0 Full License. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) URCAL CONSULTORIA LTDA. 00.729.009/0001-38 10.999,98 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0355/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para serviços de sinteco, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTO MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 UASG 323012 Nº Processo: 900.463/2012-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : PROTEMAXI SEGURANCA PATRI- MONIAL -ARMADA LTDA-EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de vigilância armada do imóvel e instalações onde funciona o Escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM no Crato/CE, conforme condições e especificações constantes do Edital do Pregão e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013. Valor Total: R$96.099,84. Fonte: 174022018 - 2012NE800267. Data de Assinatura: 01/08/2012. (SICON - 01/08/2012) 323012-32263-2012NE800006 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-003/2012. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.003/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 60.455.193/0001-05. 5) Contratado: OPENCADD ADVANCED TECNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 6) Objeto: Prestação do serviço de manutenção das licenças do software MATLAB pelo período compreendido entre 01/08/2012 e 01/08/2013. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 01/08/2012 a 01/08/2013. 9) Valor Total: R$ 69.221,89. 10) Data de assinatura: 25/07/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO Nos termos do art. 1.144 do Código Civil, a ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A., com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, Av. Getúlio Vargas nº 11.001, bairro São José, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.207.640/0001-28, informa que alienou e transferiu, em 31 de julho de 2012, à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. República do Chile, nº 65, inscrita no CNPJ/MF a sob o nº 33.000.167/0001-01, seu estabelecimento empresarial, conforme Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Empresarial assinado entre ambas as partes naquela data, o qual será devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.002064/2012-89. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado de Pernambuco, CNPJ/MF: 10.571.982/0001-25, representado pelo Governador, o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, CPF: 453.347.734- 87, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, CNPJ/MF: 10.572.055/0001-20, representando pelo seu titular, o Sr. Ranilson Brandão Ramos, CPF: 153.823.381-91. Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/07/2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 55000001784200921. PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIO- NAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência