EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323027 — página do DOU de 11/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. TP.GCM.A.00043.2015. 2. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para o programa de monitoramento e de contenção dos focos erosivos nas margens do reservatório do APM Manso 4. Valor Global: R$ 177.631,42. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. TP.GCM.A.00043.2015. 2. Nome da Empresa: Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços para o programa de monitoramento e de contenção dos focos erosivos nas margens do reservatório do APM Manso 4. Valor Global: R$ 177.631,42. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 0052016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Inversor de frequência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-5- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2016 às 11h00 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 7/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 007/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produto químico (solução pronta de Karl Fischer) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2016 às 11h00 n site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 088/DEAMP/15 - Processo n.º 00436/15 - Objeto: Aquisição de diversos softwares corporativos, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) REVOGADO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48425.944001/2015. DISPENSA Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: 1º Aditivo ao Contrato nº 01/2015, referente prestação de serviço de telefonia LDN. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 03/03/2016 a 02/03/2017. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800005. Data de Assinatura: 30/12/2015. (SICON - 10/02/2016) 323020-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.180/2011; 878.135/2012; 878.001/2014; 878.065/2014 878.067/2014; 878.196/2014; 878.026/2015; 878.028/2015 878.053/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.016/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.124/2008; 878.021/2009; 878.163/2010 GEORGE EUSTAQUIO SILVA CRT/DF 22500/2011 e Reajuste econômico e financeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/01/2016 a 25/01/2017. Valor Total: R$309.505,65. Fonte: 176370002 - 2016NE800056. Data de Assinatura: 25/01/2016. (SICON - 10/02/2016) 373083-37201-2016NE800001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 39200/2015 publicado no DOU de 31/12/2015 , Seção 3, Pág. 118. Onde se lê: Vigência: 14/12/2015 a 13/12/2016 Leia-se : Vigência: 14/12/2015 a 13/08/2017 (SICON - 10/02/2016) 373083-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 - UASG 373015 Nº Processo: 54260000039201661 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e acessórios originais a serem aplicados em viaturas oficiais do INCRA - SR.14/AC. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/02/2016 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario Aviário - RIO BRANCO - AC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373015-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2016 às 11h00 n site www.comprasnet.gov.br. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2016) 373015-37201-2016NE800008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICACÃO POSSEIROS NAO QUILOMBOLAS O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ES- TADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no D.O.U do mesmo dia, combinado com o artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/N. 20, de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 09 do mesmo mes e ano, vem por meio deste Edital, notificar o senhor Agostinho Brito e a senhora Elisangela, para que apresente contestacoes no prazo maximo de 90 ( noventa ) dias a contar da publicacao do RTID / Relatorio Tecnico de Identificacao e Delimitacao do Territorio da Comunidade Quilombola de Santa Fe, que foi publicado no Diario Oficial da Uniao, nos dias 17 e 18 de novembro de 2015 e no Diario Oficial do Estado de Rondonia nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, em obediencia ao previsto no Artigo 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias da Constituicao Federal de 1988 e do Decreto n. 4.887/2003. Havendo discordancia ao Edital de publicacao do RTID da referida Comunidade como remanescente de quilombo, bem como do territorio delimitado, os interessados poderao apresentar impugnacao no prazo acima estipulado, devendo na oportunidade apresentar toda documentacao referente a posse dos imoveis. A contestacao, instruida com as provas pertinentes, devera ser encaminhada para a Superintendencia Regional do Incra em Rondonia, situada na Av. Lauro Sodre, n 3050 - Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. CEP - 76.803-488 - Fones (69) 3229-1545, FAX: (69) 3229-3583. Informa que de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 7:30 as 12:00 e das 14:30 as 18:00 horas, o Processo Administrativo n. 54300.001012/2008-61, cujos autos que processa o feito, estara a disposicao dos interessados. LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 54390000207201551. , publicada no D.O.U de 16/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação Novo Edital: 11/02/2016 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Antonio Raposo Tavares, 40 Calungá - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 11/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KELTON OLIVEIRA LOPES Superintendente Regional (SIDEC - 10/02/2016) 373029-37201-2015NE800032 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 136/2013. Nº Processo: 55000000788201379. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI- CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 20/12/2015 a 19/12/2016. Data de Assinatura: 11/12/2015. (SICON - 10/02/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 55000003290201104. DISPENSA Nº 279/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/01/2016 a 27/01/2017. Data de Assinatura: 26/01/2016. (SICON - 10/02/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22506/2016 - UASG 373083 Número do Contrato: 22500/2011. Nº Processo: 54000000829201011. PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Ministério do Desenvolvimento Agrário .