EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 09/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n engenharia e Ambiental, incluindo o planejamento, seleção de temas relevantes, conteúdo técnico, divulgação dirigida de produtos de interesse social, projeto, montagem e desenvolvimento de estande institucional e de murais técnicos, didáticos e ilustrativos, para viabilizar a presença organizada do sistema de geologia e defesa civil do Governo Federal (SEDEC / CEMADEN / MCidades / CPRM) com seus produtos e serviços de interesse da sociedade, comunidade técnica e científica, nacional e internacional de geologia aplicada, prevenção, monitoramento e resposta a riscos, suscetibilidades, vulnerabilidade, alertas relacionados a movimentos de massa e inundações, dentre outros, com foco prioritário na previsão e alerta da população afetada por esses fenômenos. - Prazo: A partir da sua assinatura, até o término das atividades programadas no plano de trabalho, prevista para 31 de março de 2014 - Valor Total: R$ 400.000,00, perfazendo 02 cotas fixas e irreajustáveis, uma de responsabilidade da CPRM, e outra de responsabilidade da SEDEC-MI. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: João Jerônimo Monticelli, Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 024/SERAFI-RJ/13 - Contratada: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. - CNPJ: 05.643.901/0001-15 - Objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de BUFFET destinada ao atendimento a eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito do Escritório do Rio de Janeiro, sito à Av. Pasteur, nº 404, Urca. - Licitação: Pregão Eletrônico nº 102/SERAFI-RJ/13 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Total da Contratação: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) - CPRM: Andrea Sumie Wadamori, Autoridade Competente - Contratada: Mila Vidal Maia, Sócia. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/RETE/2013 Objeto: Aquisição de pneu e bateria automotiva, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Licitação nº 508681- Entrega das Propostas: até 21/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 21/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 21/10/2013 às 08h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para Laboratório, para atender às necessidades da Residência de Teresina-RETE da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. - Licitação nº 508715- Entrega das Propostas: até 21/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 21/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 21/10/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0424/13 - Objeto: Aquisição de guinchos hidrométricos motorizados, de acordo com o Termo de Cooperação TC ANA/CPRM/001/2013, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente para atender à operação da rede hidrometeorológica, a serem entregues na Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE e na Residência de Porto Velho - REPO da CPRM. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) HIDROMETRIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - ME 39.260.567/0001-32 62.296,00 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 8/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 846.095/2010 - EDITAL N° 55/2012 - Publicado DOU de 30/10/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990856 . Objeto: Aquisição, em carater de urgência, de 01(um) cilindro para impressora xerox phaser 4600. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a necessidade da SUP/DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 04/10/2013 . LEAN- DRO MUNIZ DE ALMEIDA . Chefe do Nusg . Ratificação em 07/10/2013 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 1.045,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.413.292/0001-07 ORIGINALT EC SOLUCOES TECNOLOGI- CAS LTDA - ME. (SIDEC - 08/10/2013) 323011-32263-2013NE080020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990858201316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentício(café e açucar). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ. Declaração de Dispensa em 04/10/2013 . LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA . Chefe do Nusg/dnpm/rj . Ratificação em 07/10/2013 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 1.292,26 . CNPJ CONTRATADA : 07.830.252/0001-97 GIOMEN CO MERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. (SIDEC - 08/10/2013) 323011-32263-2013NE800020 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma) licença de software para modelagem de bacias 1D, compreendendo os serviços de instalação, atualização de novas versões, treinamento mínimo de 02 (dois) dias e suporte técnico na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 01 (um) ano, podendo haver renovação anual do contrato de manutenção. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/10/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2013, às 10h00 no site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 08/10/2013) 325001-32500-2013NE000670 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SERAFI-BR/2013 Processo: 0021/13 - Objeto: Locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora a serviço da CPRM Brasília/DF. VENCEDOR: Lote Empresa CNPJ Valor Total (R$) FOCUS COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA 18.451.057/0001-72 13.200,00 ITAMAR VILARINHO BRITO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0524/13 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de BUFFET destinada ao atendimento a eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito do Escritório do Rio de Janeiro, sito à Av. Pasteur, nº 404, Urca. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) M MAIA PROMOÇÕES E EVEN- TOS LTDA - ME 05.643.901/0001-15 180,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 35/2013 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de VIDAL RAMOS/SC, CNPJ nº. 83.102.376/0001-34, assinado em: 13/09/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Superintendente do DNPM/SC, Ricardo Moreira Peçanha, RG: 04121978-3/IFP/RJ e CPF: 824.683.897-00, e o Prefeito Municipal de VIDAL RAMOS/SC, Laercio da Cruz, portador do RG: 1118828/SSP/SC e CPF: 494.985.689-87, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48411-915714/2013-31; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 48400.000321/2009. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICA- COES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato nº 16/2009 e suprimir o posto de engenheiro. Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total: R$276.928,83. Data de Assinatura: 17/09/2013. (SICON - 08/10/2013) 323002-32263-2013NE800029 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 484000013502012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização do prédio da Sede do DNPM, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários deste órgão, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. IVO BORGES DE LIMA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 08/10/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 8/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.154/2010 806.679/2010 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.478/2009 - EDITAL N° 513/13 - Publicado DOU de 02/08/2013 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2013 Nº do Processo: 55000.002427/2013-67 O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 10/2013 que tem por objeto a seleção de entidade para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres Rurais, em Territórios da Cidadania Do Alto Sertão - Alagoas; Baixada Cuiabana - Mato Grosso; Sertão do Pajeú - Pernambuco; Planalto Norte - Santa Catarina; Vale dos Guaribas - Piauí; Vale do Curu e Aracatiaçu - Ceará, representando cada Território um lote. Fundamento Legal: Lei 12.188, de 2010; Decreto 7.215, de 2010; Lei 8.666, de 1993. Data de publicação 09/10/2013. Vigência 30 dias. Valor Total: R$ R$ 4.293.727,80 (Quatro milhões, duzentos e noventa e três mil e setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). KARLA EMANUELLA RIBEIRO HORA Diretora Ministério do Desenvolvimento Agrário .