Página do DOU de 03/03/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.050/2013 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA Superintendente DNPM/SE EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI Nº CO.EPE.001/2015 - TRD 17 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, informa a abertura da SMI nº CO.EPE.001/2015, no âmbito do PRO- JETO META - MME - Contrato de Empréstimo nº 8095-BR, Project ID P 126 537. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: seleção de empresas de consultoria com vistas ao desenvolvimento de metodologia de pesquisa, definição do desenho amostral e realização da pesquisa de campo para coleta de dados e apresentação dos resultados relativos ao consumo de energia (eletricidade e combustíveis) nos seguintes segmentos industriais brasileiros: cadeia do alumínio, papel e celulose, cadeia siderúrgica, cerâmica, alimentos & bebidas e química. DATA DE ABERTURA DA SMI: 03/03/2015. DATA FINAL PARA MA- NIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 18/03/2015. A presente SMI, bem como o TDR 17, encontram-se disponíveis, na sua integralidade, no site: http://www.epe.gov.br/licitacoes. ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2015 Nº Processo: 54130.001436/2013-92 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 10.462.364/0001-47 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato nº. 110.000/2014 - Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, CNPJ: 01.612.537.0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de uma área de 100,00m² para a construção de 01(um) Sistema de Abastecimento de Água, no PA Jitirana, Povoado Pedrerinha, Município de Coroatá/Ma, Processo n.º54230.000582/2014-53 Vigência:. De 13/11/2014 a 12/11/2024. : 13/11/2014. : Antonio César Carneiro de Souza :Superintendente Regional do INCRA/Ma e Henrique Guelber Barros- Coordenador Regional do Programa Água para Todos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3007/2015 UASG 373040 Número do Contrato: 3000/2011. Nº Processo: 54230008711201028. PREGÃO SISPP Nº 12/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04673864000125. Contratado : MASV MARANHENSE SEGURAN- CA E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 ( doze) me-ses o Contrato de prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados de forma con-tinua nos prédios sede da SR/12/MA e de suas U-nidades Avançadas, Contrato/Ma/3.000/11. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislaçoes. Vigência: 01/02/2015 a 31/01/2016. Data de Assinatura: 26/01/2015. (SICON - 02/03/2015) 373040-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Heliodora/MG, CNPJ nº 18.712.133/0001-56, Proc. 54170.000536/2015-97; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 03/03/2015 a 03/03/2020; Assinatura: 20/02/2015, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Ercilio Confort Lorena, Prefeito de Heliodora/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Jaboticatubas/MG, CNPJ nº 18.715.417/0001-04, Proc. 54170.000535/2015-42; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 03/03/2015 a 03/03/2020; Assinatura: 20/02/2015, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Fábio Moreira Santos, Prefeito de Jaboticatubas/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de José Gonçalves de Minas/MG, CNPJ nº 01.613.372/0001-56, Proc. 54170.000534/2015-06; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 03/03/2015 a 03/03/2020; Assinatura: 20/02/2015, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Aécio Rodrigues Motoso, Prefeito de José Gonçalves de Minas/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Nova Era/MG, CNPJ nº 16.819.831/0001-20, Proc. 54170.000533/2015-53; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 03/03/2015 a 03/03/2020; Assinatura: 20/12/2014, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional- INCRA/MG e Benito de Araújo, Prefeito de Nova Era/MG. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR Por força da decisão proferida em Mandado de Segurança - NUP nº 55000000159201519, com pedido de liminar deferido para a reserva de vaga, até apresentação do diploma, e tendo o impetrante apresentado, até esta data, o referido documento à Coordenação de Recursos Humanos do MDA, conforme exigências dos Editais nos 001/2014 e 002/2014, notificamos para contratação "sob judice" o candidato abaixo relacionado: COD: 109 - ATIVIDADE 9 ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS- Brasília-DF Class. Inscrição Candidato Processo MDA -NUP 2° 540.369-3 Jonas Wesley Pereira 55000000159201519 MANOELA DE SOUZA CAMINO Coordenadora de Recursos Humanos Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2015 UASG 373083 Nº Processo: 54000000423201462 . Objeto: Contratação de empresa especializada em pericia técnica, para elaboração de laudo perical de avaliação referente as manifestações patalógicas e demais especificações constantes no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 10/03/2015 às 10h00 LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Presidente da CPL (SIDEC - 02/03/2015) 373083-37201-2015NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000000472201403. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, no Distrito Federal, com fornecimentos de aparelhos, tipo "smartphones", com as respectivas linhas telefônicas, com cobertura nacional, devendo oferecer os serviços de roaming nacional e internacional, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FRANCELO VALERIANO Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2015 Nº Processo: 54130.001445/2013-83 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.707.680/0001-27 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2015 Nº Processo: 54130.000648/2014-33 CNPJ Concedente: 00.375.972/0004-03 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.523.186/0001-02 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de ações de Manutenção do SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do CCIR, a cargo do INCRA, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 e no parágrafo lº da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, por um prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.