AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS TP17900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de um motor elétrico de indução trifásico, rotor de gaiola, intercambiável com as características elétricas e mecânicas do modelo instalado do fabricante XIANGTAN ELECTRIC, nº de fabricação J081855, potência de 1800 kW, tensão de 6000 V, 6 pólos, 60 Hz, dos Ventiladores de Ar Primário A e B (VAP A e B) da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, em conformidade com as especificações constantes do Anexo III - Projeto Básico, para o dia 12/06/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. N o- TP16900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa especializada para o fornecimento de seis analisadores de oxigênio, bem como a instalação dos mesmos na caldeira da Usina Presidente Médici Fase C, em conformidade com as especificações constantes do Anexo III - Projeto Básico, para o dia 09/06/2017. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 1 o- de junho de 2017 GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE17600016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de telhas metálicas trapezoidais para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência e demais Anexos que compõem este Edital. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 14/06/2017. Porto Alegre, 1 o- de junho de 2017 GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a publicação de aviso de abertura do PE16600072 dia 01/06/2017-Pág 107 do DOU, onde se lê: "tipo menor preço por item" leia-se: "tipo menor preço global". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. Porto Alegre, 1 o- de junho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0060/2017 - DEAMP - MERCK S.A.- OBJETO: Contratação de serviços de reparo do equipamemto Milli Q Millipore Integral 5, marca Merck Millipore - série FOCA 97865 E. - LICITAÇÃO: Inciso I do art.25, da Lei n° 8.666/93. - VALOR: R$ 345,00 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 31.05.2017. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 004/DEAMP/17 - Contratada: SOLUÇÕES EM REVESTI- MENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 11.446.493/0001-04 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de pisos vinílicos e laminados, visando atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro (ERJ) da CPRM, sito na Av. Pasteur, nº 404 - Urca, Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 020/DEAMP/17 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Cleber Ferreira dos Santos - Sócio Proprietário. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/DEAMP/2017 Processo n.º 0003/17 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de pisos vinílicos e laminados, visando atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro (ERJ) da CPRM, sito na Av. Pasteur, nº 404 - Urca, Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS EIRELI - LTDA 399.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2017 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados terceirizados de copeiragem, objeto desta licitação, CBO 5134-25(copeira) e CBO 5134-05 (Garçom). A licitante vencedora deverá dispor de pessoal qualificado para atender ao perfil exigido na descrição geral das atividades e áreas de abrangência do serviço conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2017 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001200201742 . Objeto: Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial da União D.O.U. de atos oficiais e demais matérias de interesse da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2017. SYLVIA DE CARVALHO BULCAO VIANNA. Superintendente Adjunto. Ratificação em 31/05/2017. ALVARO HEN- RIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO- NAL. (SIDEC - 01/06/2017) 325001-32314-2017NE000046 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 20.04.2017, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO nº 1379/2017 para a regularização do licenciamento ambiental dos sistemas de produção de petróleo e gás natural do campo de Albacora, Bacia de Campos, através das plataformas P-25 e P-31, e equipamentos submarinos associados a estas plataformas. Esta Licença de Operação é valida até 4 de abril de 2022. JOSÉ CELSO PESSANHA JUNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº GSC/GAD/GPAT- 18/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 29/06/2017, a partir das 14h00min (horário de Brasília), na Avenida das Nações Unidas, n 12.399 - 8 andar, Cj 84-B e 88-A, Brooklim - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro João de Souza Simão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 455 m², localizado na Rua Mansueto Pierotti, 74 - Valongo - Santos/SP, avaliado em R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 02/06/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site do leiloeiro www.arremax.com.br EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO BRA/12/006 - Apoio à Gestão Descentralizada dos SUAS. VIGÊNCIA: 07/06/2017a 14/12/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: realização de diagnóstico dos processos de escolha/eleição de Conselheiros da Assistência Social, no âmbito dos respectivos Conselhos Estaduais, a fim de construir orientações acerca destes processos e subsidiar a atuação da Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social e Gestão Descentralizada junto aos Conselhos Estaduais de Assistência Social. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Niky Fanbiancic -Representante Residente-PNUD e Priscilla Ribeiro dos Santos (CPF: 011.941.280-25). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): LUCIENE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVA. Contrato n.º 91/2013. Processo n.º 71000.057284/2013-87. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 03/06/2017 a 02/06/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): IRANDIR ARANDA VIANA. Contrato n.º 95/2013. Processo n.º 71000.057381/2013-70. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 07/06/2017 a 06/06/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): ANDREIA MENEGUCI BARCELOS. Contrato n.º 147/2016. Processo n.º 71000.064629/2016-00. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 13/06/2017 a 12/06/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): FERNANDA FERREIRA CARDOSO. Contrato n.º 124/2014. Processo n.º 71000.078421/2014-06. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 18/06/2017 a 17/06/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): FRANCISCA DE FÁTIMA DE ARAÚJO LUCE- NA. Contrato n.º 99/2013. Processo n.º 71000.070123/2013-89. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 19/06/2017 a 18/06/2018. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .