Edital. Vencedor: LOTE 01: FRACASSADO. — página do DOU de 20/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.412/13 - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 09 (nove) poços tubulares destinados à instalação de rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, sendo 03 (três) localizados nas regiões Nordeste e Sudeste do Estado do Mato Grosso do Sul, até 450 km da cidade de Campo Grande; 03 (três) localizados nas regiões Noroeste e Centroeste do Estado de São Paulo, até 650 km da cidade de São Paulo e 03 (três) localizados na região Noroeste do Estado do Paraná, até 620 km da cidade de Curitiba, em localidades distintas. Lote Empresa CNPJ Valor Total(R$) MANDAGUAÍ - POÇOS ARTESIA- NOS LTDA.- EPP 01.773.244/0001-70 449.325,00 LUCIMARA DE SOUZA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SUREG-MA/2013 Processo Licitatório n.º 224/SUREG-MA/2013 - Pregão Eletrônico n.º 034/SUREG-MA/2013 - Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futuras de meios de cultura previamente preparados para análises bacteriológicas a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Vencedor: LOTE 01: FRACASSADO. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 0030/ SU- REG-BE/2013, publicado no D.O.U de 06.11.2013, n.º 216, Seção 03, Pág. 206, onde se lê: Recebimento das Propostas até 20.11.2013 às 9 horas, leia-se: Recebimento das Propostas até 25.11.2013 às 9 horas. Onde se lê: Abertura das Propostas 20.11.2013 às 9 horas, leia-se: Abertura das Propostas 25.11.2013 às 9 horas e onde se lê: Inicio da Sessão e Disputa de Preços 20.11.2013 às 10 horas, leia-se: Inicio da Sessão e Disputa de Preços 25.11.2013 às 10 horas. Cabendo informar também que houve redistribuição dos lotes do Termo de Referência, as demais informações publicadas no D.O.U de 06.11.2013 permanecem inalteradas. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009 - UASG 323018 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 48416958023200951. PREGÃO SISPP Nº 7/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07304842000186. Contratado : ANDRADE E MONTEIRO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o Contrato 007/2009, nos termos do Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$143.113,92. Data de Assinatura: (SICON - 19/11/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio administrativo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/11/2013 das 08h15 às 11h45 e d14h15 às 17h45. Endereço: Rua Professor Isaías Alves de Almeida, 149 Costa Azul - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 19/11/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 28/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.228/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.504/2009; 861.505/2009; 861.089/2011; 861.332/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.633/2012; 861.070/2013; 861.242/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.111/2001; 860.799/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 133088 Nº Processo: 54700000776201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - Mobiliário Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 20/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 19/11/2013) 133088-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17000/2013 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000453201307. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07694838000171. Contratado : POSTO JARAGUA LTDA -Objeto: Contratação de empresa,visando ao fornecimento de combustíveis para abastecimento de frota de veículos terrestres do INCRA/SR-22/AL_(gasolina e óleo diesel), em objeto de serviços,conforme especificação, localidade e quantidadea seguir discriminada:. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$85.833,00. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 19/11/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000591201305. DISPENSA Nº 20000/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02163903000119. Contratado : GOMES & AMARAL COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel BS-1800, óleo diesel S-10 e óleo 2 tempo linha náutica, para a frota de veículos automotores rodoviários e aquaviários do incra amapá. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$233.274,00. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 19/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Móvel Pessoal local e Serviço Móvel Pessoal Longa Distância Nacional para o INCRA/SR(21)/Superintendência Regional do Amapá e ao MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRASILEI- RO/CMP-3ª BDA INF MTZ/22º BATALHÃO DE INFANTARIA em Palmas/TO Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 20/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h50. Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2013, às 09h10 no site RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONCESSÃO Concedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -IN- CRA - SR(20)ES - CNPJ: 00.375.972/0019-90. Concessionário: Mira Diocesana - Diocese de São Mateus - Paróquia São José Operário - CNPJ: 27.116.318/0006-01. Espécie: Termo de Concessão de Uso. Objeto: Concessão de 1.096,14 m² na área social do Projeto de Assentamento Boa Vista, Município de Ecoporanga. Justificativa: Concessão para a construção de uma Igreja no P.A. Boa Vista a fim de assegurar o bem estar e o progresso social dos assistidos. Vigência: 10 (dez) anos a contar de 08/10/2013, data de assinatura do Termo. Signatários: José Cândido Costa Rezende, Superintendente - (concedente) e Luiz Fernando Turque Duarte - Pároco (concessionário). Processo nº SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 373073 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 54240001789201264. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 55000003360201205. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo TABLET, conforme condições, quantidades e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 540000006752013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 20/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA -DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 19/11/2013) 373083-37201-2013NE800322