PORTARIA ANM Nº 1.327, DE 29 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 03/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023040300074 Seção 2 XIV. Mariana Rodrigues Costa - SLC - Técnico Administrativo - Membro XV. Rodrigo Barbosa Torres - SLC - Analista Administrativo - Membro Art. 5º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2021-SPE (P&D), designada para fins do Edital de Credenciamento nº 2/2021-SPE (P&D), será a seguinte: I. Lucas Dantas Xavier Ribeiro - SPE - Especialista em Regulação - Presidente II. Márcio Venício Pilar Alcântara - SPE - Especialista em Regulação - Presidente Substituto III. Cássio Borrás Santos - SPE - Especialista em Regulação - Membro IV. Fernando Campagnoli - SPE - Especialista em Regulação - Membro V. Andre Melo Bacellar - SPE - Analista Administrativo - Membro VI. Thiago Ribeiro de Oliveira - SPE - Técnico Administrativo - Membro VII. Wellington Rodrigues de Almeida - SPE - Técnico Administrativo - Membro VIII. Alice Macedo Ferreira - SLC - Analista Administrativo - Membro IX. Cristina Antunes Viana Rêgo - SLC - Assessora - Membro X. Esdras Assunção da Silva - SLC - Técnico Administrativo - Membro XI. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SLC - Analista Administrativo - Membro XII. Giampiero Cardoso Nargi - SLC - Analista Administrativo - Membro XIII. João Gabriel Noronha Brotas - SLC - Técnico Administrativo - Membro XIV. Leonardo de Oliveira Carvalho - SLC - Técnico Administrativo - Membro XV. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SLC - Analista Administrativo - Membro XVI. Mariana Rodrigues Costa - SLC - Técnico Administrativo - Membro XVII. Rodrigo Barbosa Torres - SLC - Analista Administrativo - Membro Art. 6º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022-SFE, designada para fins do Edital de Credenciamento nº 1/2022-SFE, será a seguinte: I. Fabrício Pereira de Souza - SFE - Analista Administrativo - Presidente II. Carolina Ferreira Soares - SFE - Analista Administrativo - Presidente Substituto III. Nicole Ferreira Paz Borges - SFE - Analista Administrativo - Membro IV. Alice Macedo Ferreira - SLC - Analista Administrativo - Membro V. Cristina Antunes Viana Rêgo - SLC - Assessora - Membro VI. Esdras Assunção da Silva - SLC - Técnico Administrativo - Membro VII. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SLC - Analista Administrativo - Membro VIII. Giampiero Cardoso Nargi - SLC - Analista Administrativo - Membro IX. João Gabriel Noronha Brotas - SLC - Técnico Administrativo - Membro X. Leonardo de Oliveira Carvalho - SLC - Técnico Administrativo - Membro XI. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SLC - Analista Administrativo - Membro XII. Mariana Rodrigues Costa - SLC - Técnico Administrativo - Membro XIII. Rodrigo Barbosa Torres - SLC - Analista Administrativo - Membro Art. 7º A composição da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE (PEE), designada para fins do Edital de Credenciamento nº 2/2022-SPE (PEE), será a seguinte: I. Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito - SPE - Especialista em Regulação - Presidente II. Douglas Caldas da Silva - SPE - Analista Administrativo - Presidente Substituto III. Andre Melo Bacellar - SPE - Analista Administrativo - Membro IV. Wellington Rodrigues de Almeida - SPE - Técnico Administrativo - Membro V. Andressa Mendes Komeno - SPE - Analista Administrativo - Membro VI. Thiago Ribeiro de Oliveira - SPE - Técnico Administrativo - Membro VII. Rodrigo Pereira Barbosa - SPE - Especialista em Regulação - Membro VIII. Elton Mario Silveira de Lima - SPE - Especialista em Regulação - Membro IX. Sheyla Maria das Neves Damasceno - SPE - Especialista em Regulação - Membro X. Alice Macedo Ferreira - SLC - Analista Administrativo - Membro XI. Cristina Antunes Viana Rêgo - SLC - Assessora - Membro XII. Esdras Assunção da Silva - SLC - Técnico Administrativo - Membro XIII. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SLC - Analista Administrativo - Membro XIV. Giampiero Cardoso Nargi - SLC - Analista Administrativo - Membro XV. João Gabriel Noronha Brotas - SLC - Técnico Administrativo - Membro XVI. Leonardo de Oliveira Carvalho - SLC - Técnico Administrativo - Membro XVII. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SLC - Analista Administrativo - Membro XVIII. Mariana Rodrigues Costa - SLC - Técnico Administrativo - Membro XIX. Rodrigo Barbosa Torres - SLC - Analista Administrativo - Membro Art. 8o Ficam revogadas: - Portaria nº 5.051, de 3 de abril de 2018; - Portaria nª 6.499, de 11 de agosto de 2020; - Portaria 54, de 22 de março de 2021; - Portaria nº 337, de 30 de novembro de 2021; - Portaria nº 337, de 31 de outubro de 2022 e - Portaria nº 15, de 30 de janeiro de 2023. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLVIO NEVES GUERRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.327, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 e com base na Nota Técnica SEI 22919/2022/ME, do empregado público Geraldo Renato Marques Pereira, matrícula 1853761, anistiado sob o regime celetista, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº 48051.000203/2023-21). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PAULA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489271, para exercer o encargo de substituta eventual da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Dispensar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V. Art. 3º Designar JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos colaboradores abaixo indicados: JOSÉ AUGUSTO RAMOS DO AMARAL, Engenheiro, Coordenador da Diretoria Técnica, da Eletronuclear, para participar da reunião "New Units Assistance Industry Working Group" da World Association of Nuclear Operators (WANO), em Paks, Hungria, no período de 08 a 15 de abril de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear. KARLA KWIATKOWSKI LEPETITGALAND, Administradora, lotada na Assessoria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Expansão da Geração - ACT.P, da Eletronuclear, para participar, a convite da Agência Internacional de Energia Atômica, como representante do Brasil, do evento "First Meeting of the Internacional Network on Innovation to Support Operating Nuclear Power Plants", em Viena, Áustria, no período de 16 a 23 de abril de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear. NEY ZANELLA DOS SANTOS Ministério das Mulheres PORTARIA N° 79, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARIA LUIZA RODRIGUES DE AQUINO para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 83, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear SARA DEOLINDA CARDOSO PIMENTA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 264, DE 31 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100313/2023-11, resolve: Nomear ANDERSON LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.495.407** , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 229, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, Página nº 53 , onde se lê: "Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação, ficando exonerado dos cargos que ocupa", leia-se: "Chefe da Divisão de Avaliação e Assuntos Econômicos 1, código FCE 1.07, da Coordenação de Formulação e Uso de Avaliação da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa."; FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 214 - Dispensar ALINE DE SANTIAGO MAIA MARTINS, CPF nº 036.952.823-98, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 31/03/2023. N° 215 - Designar TOMAS WOODALL SILVA DE ASSIS, CPF nº 079.390.486-27, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: