PORTARIA GM/MME N° 307-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 03/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300054 Seção 2 PORTARIA GM/MME N° 307-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LUÍS FERNANDO BADANHAN, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Políticas e Iniciativas da Coordenação- Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 308-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 309-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ELIZANE VELOZO COSTA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 310-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 311-P, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar CARLOS GOMES ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Soluções, da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 312-P/GM/MME, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear PATRICIA SALLES MERGULHÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 195, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valter Ferreira Cardoso, matrícula SIAPE nº 0453092, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código NI- 440018, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 20, §2º, I, da EC 103/2019. (Processo SEI nº 48051.002730/2023-71). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 202, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar LUIZ HENRIQUE PASSOS REZENDE, matrícula SIAPE nº 1185533, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Central, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 2º Nomear PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE nº 1252374, para o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Central, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 3º Dispensar RONALDO AZEVEDO COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1625942, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Central, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 4º Designar FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 1252787, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Central, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Dispensar LUIZ HENRIQUE PASSOS REZENDE, matrícula SIAPE nº 1185533, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Central/MG, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V. Art. 6º Designar PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, matrícula SIAPE nº 1252374, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Central/MG, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 203, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, HERBERT PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220847, do cargo de Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT II. Art. 2º Nomear MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1610273, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT II. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 21.935, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 236, Seção 1, pág. 138, de 16/12/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0021935, de 27 de abril de 2023, resolve: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- TP.020.0014/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0001883, VITOR DE SA FREIRE DE ARAUJO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9865478 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto n 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da Stéfane Natália Ribeiro e Silva, Assessora Técnica da Assessoria Internacional, no período de 09 a 11 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar, na qualidade de representante do Ministério da Mulheres, da XLI Reunião de Altas Autoridades Sobre Direitos Humanos no Mercosul (RAADH), em Buenos Aires, Argentina, (Processo SEI nº 21260.200418/2023-29). APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 193, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FABIO BARROS E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pernambuco. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 194, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espirito Santo. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 195, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ELIETE PARAGUASSU DA CONCEICAO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento De Inclusão Produtiva E Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO